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O relatório final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra Crianças na Igreja em Portugal (CI) relata o caso em que um abusado afirma que “a sua denúncia se deveu a declarações do Presidente da República quanto à quantidade de denúncias à Comissão Independente”.
De acordo com o relatório, a pessoa sentiu “uma desilusão imensa” e resolveu denunciar para que “o mais alto representante da nação não pensasse que os abusos sexuais eram poucos e que o número de denunciantes era 'normal'".
Em causa estão declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, em outubro, posteriormente retificadas pelo próprio Presidente.
O abuso terá sido cometido por “um membro não presbítero de um instituto religioso” - um enfermeiro que foi denunciado quatro vezes no inquérito da CI.
De acordo com o relatório, as vítimas são todas do sexo masculino, com idades entre os 7 e os 11 anos. Os abusos terão ocorrido entre o final da década de 80 e o início da década de 90. Nenhuma das vítimas falou na altura, sendo que duas o fizeram pela primeira vez neste inquérito.
Os episódios a que as vítimas se referem passaram-se na enfermaria do colégio. De acordo com o documento, “sempre que um aluno se feria ou magoava, era comum ir à enfermaria e as vítimas referem que o comportamento do enfermeiro era até motivo de piadas entre os alunos”. Os denunciantes revelam que os abusos consistiam em beijos na boca e toques nos órgãos genitais.
De acordo com um dos testemunhos, o colégio, apesar de anos depois um dos pais ter feito queixa, não terá afastado o abusador.
O instituto religioso disponibilizou ao Grupo de Investigação Histórica (GIH) da Comissão Independente um memorando escrito por um antigo Provincial a propósito de uma situação análoga perpetrada pelo mesmo abusador. Na década de 2000, um antigo aluno terá apresentado uma queixa por abusos sexuais cometidos pelo enfermeiro, com o objetivo de que o religioso parassse de praticar tais abusos. Nessa data, o suspeito já tinha falecido há mais de 10 anos.
No relatório a comissão adianta que, quer as denúncias à Comissão Independente quer o depoimento prestado pelo antigo Provincial, permitem extrair algumas conclusões. A primeira é a de que, à época, “situações de abuso sexual sem penetração tendiam a ser socialmente desvalorizadas, dando origem a piadas entre os jovens”. A segunda conclusão é a de que “na última década, a forma como a Igreja Católica atua em face a casos desta natureza mudou radicalmente, passando o apoio à vítima no centro das suas preocupações”.
Se foi vítima de abuso ou conhece quem possa ter sido, não está sozinho e há vários organismos de apoio às vítimas a que pode recorrer:
- Serviço de Escuta dos Jesuítas, um “espaço seguro destinado a acolher, escutar e apoiar pessoas que possam ter sido vítimas de abusos sexuais nas instituições da Companhia de Jesus.
Telefone: 217 543 085 (2ª a 6ª, das 9h30 às 18h) | E-mail: escutar@jesuitas.pt | Morada: Estrada da Torre, 26, 1750-296 Lisboa
- Rede Care, projeto da APAV, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, que “apoia crianças e jovens vítimas de violência sexual de forma especializada, bem como as suas famílias e amigos/as”.
Com presença em Lisboa, Porto, Coimbra, Braga, Setúbal, Santarém, Algarve, Alentejo, Madeira e Açores.
Telefone: 22 550 29 57 | Linha gratuita de Apoio à Vítima: 116 006 | E-mail: care@apav.pt
- Comissões Diocesanas para a Protecção de Menores. São 21 e foram criadas pela Conferência Episcopal Portuguesa.
São constituídas por especialistas de várias áreas, recolhem denúncias e dão “orientações no campo da prevenção de abusos”.
Podem ser contactadas por telefone, correio ou email.
Para apoiar organizações católicas que trabalham com crianças:
- Projeto Cuidar, do CEPCEP, Centro de Estudos da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica
Se pretende partilhar o seu caso com a Renascença, pode contactar-nos de forma sigilosa, através do email: partilha@rr.pt