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Até ao dia 5 de abril, vai manter-se a proibição de circulação entre concelhos, para prevenir a circulação durante o fim-de-semana da Páscoa. Depois da Páscoa, termina a limitação. O primeiro-ministro, António Costa, pediu aos portugueses para não realizarem o tradicional almoço de Páscoa, e atribuiu a preocupação com este fim-de-semana como o principal motivo para limitar a mobilidade.

O anúncio das medidas foi feito esta tarde, depois do primeiro-ministro confirmar que o plano de desconfinamento continua como previsto. No dia 5 de abril, na segunda-feira depois da Páscoa, reabre as escolas para os 2.º e 3.º ciclos e equipamentos sociais na área da deficiência; museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua; feiras e mercados não alimentares (com decisão municipal); esplanadas; ginásios sem aulas de grupo; modalidades desportivas de baixo risco e actividade física ao ar livre até quatro pessoas.

Até lá, será proibido circular entre concelhos, sendo que a restrição é levantada a partir de segunda-feira. O primeiro ministro descartou a proibição de circulação de concelhos a partir dessa data e disse que "não está prevista" essa limitação, "seja à semana ou ao fim-de-semana" na próxima quinzena.

António Costa anunciou que em 19 concelhos com incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias, o aliviar de medidas na segunda fase do plano de desconfinamento não avançará. Há seis concelhos em que o número de casos por 100 mil habitantes a cada 14 dias é superior a 240, o que eleva o grau de preocupação - são esses concelhos Carregal do Sal, Moura, Odemira, Portimão, Ribeira de Pena e Rio Maior.

O primeiro-ministro esclareceu que não haverá "medidas intercalares" nos próximos 15 dias para os concelhos em situação de maior risco, mas o Governo deseja que "uma vez sinalizado um concelho como estando em uma situação de risco, possa haver um esforço da autoridade das saúdes com o envolvimento dos autarcas, para se fazer um esforço acrescido de identificação, isolamento, rastreamento das cadeias de contágio, de forma a conter esses riscos e que possamos chegar daqui a 15 dias com nenhum desses 19 concelhos nessa situação"

Questionado sobre uma possível intensificação dos controlos fronteiriços, o primeiro-ministro disse que o Governo "vai manter o regime de controlo fronteiriço que tem existido até agora". "Vamos introduzir mudanças relativamente aos países que, tal como nós, tiveram a terceira vaga mais cedo, como o caso do Reino Unido, e começar a poder facilitar as ligações com estes países; relativamente ao Brasil poder retomar voos, embora com a obrigação de testes e de medidas de quarentena", afirmou Costa.

A partir desta quinta-feira entraram em vigor novas regras para as fronteiras terrestres. Quem vier do Reino Unido, Brasil, África do Sul e países com 500 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, como a França, tem de passar por uma quarentena obrigatória de 14 dias. A medida entra em vigor com o prolongamento do estado de emergência e permanece, pelo menos, até dia 15 de abril.

Costa recordou ainda que "há um acordo com o reino de Espanha para mantermos fechadas as fronteiras, nos termos em que elas estão fechadas, de forma a evitar um incremento da pandemia e a mantermos a situação devidamente controladas". O primeiro-ministro descreveu o esforço fronteiriço dos dois países como "exemplar", por acordarem bilateralmente decisões sobre as fronteiras terrestres.

[Notícia atualizada às 16h52]