O social-democrata Nuno Morais Sarmento aponta aquele que pode ser um primeiro erro do mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. O antigo ministro considera que o chefe de Estado envolveu-se de forma demasiado voluntarista no processo relacionado com o futuro do banco BPI.

“O Presidente não devia ter estado neste dossiê como esteve. Porque o Presidente da República é um ‘primeiro entre pares’. Não está ao nível do Governo, dos bancos, disto e daquilo. Tem que estar noutro plano, tem que ser uma reserva da nação”, adverte Morais Sarmento no programa “Falar Claro” da Renascença.

O social-democrata comentava os elogios à “excelente coordenação, articulação e colaboração institucional” entre Belém e São Bento deixados no mesmo programa pelo socialista Vitalino Canas.

Sarmento saúda a boa relação entre o Presidente e o Governo, mas marca distâncias entre órgãos de soberania no que toca a certas esferas de intervenção política.

“Acho politicamente positivo que o Presidente queira normalizar, facilitar, agilizar, não viver como vivíamos há uns anos. Não quero dizer que há um limite. Digo que é arriscado, comporta riscos que o Presidente não devia correr. Ele é o mais alto magistrado da nação, precisamos dele, mas não para isto”, insiste Sarmento.

Já Vitalino Canas lembra que o diploma de desblindagem dos estatutos dos bancos para não limitar o direito de voto foi concertado entre Belém e São Bento.

“Não foi algo aprovado no último Conselho de Ministros, que depois foi para a Presidência da República, que em tempo recorde o apreciou e aprovou. Não, é uma coisa que está a ser preparada há algum tempo. Isso é algo que não estávamos habituados a ver nos últimos tempos, mesmo havendo semelhança de cores politicas entre Governo e Presidência da República”, assegura o deputado socialista.

Porque interveio o Governo

A intervenção do Governo no processo BPI é justificada por Vitalino Canas como um caso de interesse nacional. “Estamos a falar de uma questão que está em causa a estabilidade do sistema financeiro, em que está mais uma vez em causa porventura até se calhar com dinheiro dos contribuintes, sabe-se lá ”, argumenta o militante do PS.

Morais Sarmento concede que este caso é uma excepção a uma regra de não ingerência do Estado em negócios privados.

“Começarmos a aceitar como regra que o Governo ande a meter o nariz nos negócios entre privados, que têm outros mecanismos de regulação e supervisão que não uma tutela governamental, é um mau principio”, afirma o comentador social-democrata na Renascença

O processo BPI é, para Morais Sarmento, uma “situação particular, também por causa de efeitos colaterais que pode ter nas relações entre dois países”. Assim, o social-democrata admite que o Governo intervenha numa situação que considera excepcional, em “defesa do interesse nacional”.