O presidente da Convenção Nacional de Saúde considera que a crise que se vive no Hospital de Setúbal é o sintoma de um problema mais grave na saúde em Portugal.

O alerta feito na Renascença por Eurico Castro Alves surgiu esta quinta-feira, depois de conhecidas as demissões de cerca de 90 médicos com funções de direção naquela unidade hospitalar.

“O caso de Setúbal é apenas um sinal de uma doença que se está a agravar em todo o país e o primeiro passo no sentido de responder a esta doença sistémica é o reforço do financiamento da saúde”, defende Castro Alves.

Questionado sobre o reforço de médicos anunciado, esta quinta-feira, pelo ministério da Saúde para Setúbal, Eurico Castro Alves reconhece que a resposta da tutela ao problema foi “reativa, mas não deixa de revelar uma vontade de acolher e de resolver os problemas”.

Para o presidente da CNS, que junta representantes de todo o setor assistencial, é necessário dar mais passos. O reforço do financiamento “é muito importante, mas, de facto, o problema não fica resolvido por aí”.

“É o tempo de se fazerem reformas estruturais no sistema de saúde e é, também, o tempo de se perderem complexos de tipo ideológico e poder contar mais com outros setores, nomeadamente o setor privado e o setor social, na participação dos serviços do SNS. Porque o objetivo é tratar os portugueses, não é implementar ideologias”, sublinha.

E prossegue com um desafio: “gostava que alguém mostrasse ao país quando custou a mais o facto de se terem abandonado as parcerias público-privadas na saúde”.

Pandemia exige esforço suplementar

Na posição da CNS sobre o Orçamento do Estado para 2022, é referido que, durante o combate à Covid-19, “o SNS concentrou uma parte muito substancial da sua capacidade para combater o novo coronavírus” com “uma forte afetação de meios, um nível extremo de cansaço dos profissionais de saúde e uma queda inédita da atividade assistencial”.

À Renascença, Eurico Castro Alves diz que a tradução mais evidente dessa circunstância é o atraso de milhares de consultas e exames de diagnóstico.

O exemplo mais preocupante é da oncologia, onde “estamos a viver verdadeiras tragédias pessoais de pessoas que não tiveram o seu diagnóstico a tempo de serem tratadas e curadas e, portanto, a doença é diagnosticada numa fase muito mais adiantada e que exige, agora, uma grande mobilização de recursos por parte do SNS”.

OE 2022. Ou 12 mil milhões, ou não é possível proteger a saúde dos portugueses

Na nota que divulgou esta quinta-feira, a Convenção Nacional da Saúde defende que o valor a inscrever para o Serviço Nacional de Saúde no Orçamento do Estado não deve ser inferior a 12 mil milhões de euros e avisa que repetir o subfinanciamento pode ser fatal.

“O Orçamento do Estado não pode ser um beco sem saída. A saúde dos portugueses tem de ser financiada à altura das circunstâncias que enfrentamos”, refere o comunicado.

Além de defender que a verba a inscrever para o SNS no Orçamento do Estado para 2022 não pode ser inferior a 12 mil milhões de euros, correspondendo a um aumento de 700 milhões face à verba prevista para este ano, a CNS apela à criação de uma Lei de Meios do SNS, “que permita orçamentação plurianual, previsibilidade e estabilidade financeira” do Serviço Nacional de Saúde.

Apela ainda ao Governo que crie um programa específico para a recuperação da atividade assistencial afetada pela pandemia de covid-19 e defende a “efetiva realização dos investimentos previstos no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], acautelando que essas verbas não sejam utilizadas para colmatar falhas do SNS que devem ser asseguradas diretamente pelo Orçamento do Estado”.

“O Ministério da Saúde tem de estar preparado para agir bem e depressa. O subfinanciamento do SNS, a repetir-se, seria potencialmente fatal”, alerta a CNS.

A CNS aponta, ainda, “o excesso de enfoque no meio hospitalar, nas questões de doença aguda e na produção, ao invés de uma abordagem de ‘ciclo de vida’, geração de valor e foco na pessoa”.