O ministro das Finanças, Mário Centeno, avalia como “positivo” o excedente das contas públicas de 1% entre janeiro e setembro, mas reitera a previsão de um défice de 0,1% no total do ano.

“O quarto trimestre é um trimestre, do ponto de vista orçamental, pesado. Tem normalmente um saldo orçamental negativo. E esse resultado vai obviamente comer parte desta margem que obtivemos até ao terceiro trimestre. A nossa estimativa é de que o saldo orçamental para o ano de 2019, como um todo, seja ligeiramente negativo – um défice de 0,1”, avançou nesta segunda-feira, em conferência de imprensa.

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) antecipava que o saldo orçamental iria ficar em 0,9% do PIB até setembro, em contas nacionais, que são aquelas que contam para Bruxelas.

“O saldo orçamental até ao terceiro trimestre permite antever o cumprimento, mais uma vez, das metas orçamentais a que o Governo se estabeleceu. Teremos um saldo ligeiramente negativo, em 2019, esta é a previsão para o final do ano. Este saldo ligeiramente negativo para o conjunto do ano permite acomodar o impacto do pagamento do subsídio de Natal dos funcionários públicos e dos pensionistas”, explicou Centeno.

Nesta segunda-feira de manhã, o Instituto Nacional de Estatística (INE) adiantou que o saldo das administrações públicas foi nulo no ano terminado no terceiro trimestre e, tendo em conta apenas o terceiro trimestre, o mesmo saldo fixou-se em cerca de 2.461,3 milhões de euros (o equivalente a 4,6% do PIB), o que compara com 5,4% em igual período do ano anterior.

“Os dados do terceiro trimestre mostram que o IRS está a crescer menos do que o PIB. O IRS cresce no conjunto do ano 1,4% em termos anuais e o IRC está mesmo a cair 1,5%. Esta evolução não é o resultado da economia, porque temos uma dinâmica económica muito positiva neste final do ano. A evolução do IRS e do IRC é resultado das medidas adotadas em 2019, que fizeram reduzir o esforço fiscal neste dois impostos”, clarificou o ministro das Finanças.