O eventual uso de máscaras de proteção poderá ser decidido pela comissão permanente do Parlamento, mas só depois da reunião de sexta-feira, no Infarmed.

“É muito precoce estarmos a falar sobre qualquer questão que seja obrigatória votar, na medida em que sexta-feira vai haver reunião no Infarmed e dessa reunião sairão, com certeza, algumas orientações. Mas é uma matéria que nem sequer foi abordada na conferência de líderes”, afirmou a porta-voz da conferência de líderes, que teve lugar nesta quarta-feira de manhã.

No final da reunião, Maria da Luz Rosinha salientou que a comissão permanente que irá funcionar a partir de dezembro (após a dissolução do Parlamento) irá manter todos os poderes semelhantes aos de um plenário.

“A comissão permanente tem todas as competências do funcionamento normal do plenário da Assembleia da República”, afirmou aos jornalistas.

Esta quarta-feira, a conferência de líderes decidiu ainda que, após a dissolução, a comissão permanente irá reunir-se todas as semanas em dezembro e de 15 em 15 dias em janeiro, sendo sempre antecedida de reunião de líderes parlamentares.

Ficou ainda assente o calendário de eleição do Provedor de Justiça. Dado o entendimento entre PS e PSD, a atual provedora poderá ser eleita na sexta-feira.