O Alto Comissariado para as Migrações e a Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios assinaram, esta quarta-feira, um protocolo para conceder mais 12 bolsas de acesso ao ensino superior aos refugiados a viver em Portugal. O Governo assegura que as bolsas serão atribuídas já no próximo ano lectivo.

O apoio destina-se a todos os refugiados que tenham chegado ao país no último ano e nove meses e que reúnam as condições para se candidatar ao ensino superior.

A maioria destes refugiados, recolocados a partir da Grécia e de Itália, são sírios, iraquianos e eritreus.

Jorge Sampaio assistiu à assinatura do protocolo e garantiu, em declarações à Renascença, que as universidades e os politécnicos têm “capacidade para acolher mais estudantes”. “É uma questão de conjugar estes esforços todos”, reforçou.

O antigo Presidente da República e promotor da Plataforma Global de Apoio a Estudantes Sírios explicou que o valor das propinas “de cinco ou seis estudantes – ou dez ou vinte - não tem significado em termos orçamentais”.

O ministro Adjunto, presente na cerimónia, lembrou que “há universidades que concederam total isenção de propinas a refugiados”.

Eduardo Cabrita acrescentou que todos os refugiados “têm lugar no ensino superior em Portugal, desde que tenham condições para tal”.

Desde Outubro de 2015, Portugal já recebeu 1.400 dos 2.951 refugiados que se comprometeu a acolher, segundo o 14.º relatório divulgado esta quarta-feira pela Comissão Europeia.

Na Europa, as recolocações de refugiados têm aumentado nos últimos meses, com uma média de 1.000 por mês desde Novembro de 2016.

Em 24 de Julho, o total de recolocações nos países europeus era de 24.676 pessoas, 16.803 a partir da Grécia e 7.873 a partir de Itália.

Este programa de recolocação termina no dia 26 de Setembro de 2017. A Comissão Europeia compromete-se a apoiar financeiramente os países que continuem a acolher refugiados a partir dessa data.