A decisão é acertada, mas é errado o momento escolhido, pelo Ministério da Saúde, para reduzir de 40 para 35 horas semanais o horário de trabalho dos enfermeiros e técnicos da saúde. O alerta é deixado na Renascença pelo bastonário da Ordem dos Médicos.

“É da mais inteira justiça que estes profissionais passem a ter um horário de 35 horas. Agora, a escolha para fazer esta passagem de horas, provavelmente, não é a melhor nem o planeamento ou organização que lhe está subjacente”, começa por dizer.

E justifica: “Fazer isto numa altura em que os serviços já têm alguma dificuldade em dar resposta às solicitações dos seus doentes, da sua população, porque é uma altura em que há mais profissionais de férias, não me parece que tenha sido [uma escolha] muito boa”.

Face à redução de horário e à greve em curso às horas extraordinárias, “obviamente”, vai haver “consequências na capacidade de resposta dos cuidados de saúde e também consequências ao nível das pessoas que estão a trabalhar, que vão ter uma pressão muito maior para tentar resolver, pelo menos, as situações mais agudas e mais urgentes”.

No Hospital de São João, no Porto, já houve necessidade de encerrar camas, devido à escassez de recursos humanos.

O Bastonário da Ordem dos Médicos reconhece que, neste quadro, está criada uma situação de emergência nos hospitais portugueses e critica o facto de o Ministério das Finanças ter a última palavra.

“O senhor ministro da Saúde anunciou recentemente, na Assembleia da República, que iriam ser contratados mais dois mil profissionais nas diferentes áreas para fazer face a essa situação, o que não chegava. Ainda assim, esses dois mil profissionais não tiveram autorização para ser contratados. Mais uma vez, aparentemente o Ministério da Saúde autoriza os hospitais a poderem contratar pessoas para colmatar estas deficiências, mas o Ministério das Finanças ainda não autorizou”, aponta.

“Não se percebe muito bem, exatamente, quem é responsável pela saúde em Portugal”, critica, defendendo que a última decisão nestes casos “tem que passar pelo ministro da Saúde”.

Os enfermeiros estão em greve às horas extraordinárias por tempo indeterminado.