A Polícia Judiciária realizou buscas ao empresário e consultor Luís Bernardo por suspeitas de corrupção relacionadas com a forma como recebia contratos para chefiar a comunicação de entidades públicas.

A notícia foi avançada pela CNN Portugal e, posteriormente, confirmada em comunicado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.

Quem é que está a ser investigado?

A atividade da empresa Wonder Level Partners (WL Partners) está a ser investigada por suspeitas de corrupção e viciação de regras de contratação pública.

A investigação ao antigo assessor do ex-primeiro-ministro José Sócrates e ex-diretor de comunicação do Benfica, Luís Bernardo, que detém a empresa de assessoria WL Partners, visa seis alvos.

Até ao momento, ainda não foram constituídos quaisquer arguidos na Operação Concerto.

Além de Luís Bernardo, também o amigo e consultor João Tocha - responsável da First Five Consulting - é alvo da investigação.

Em que consiste a "Operação Concerto"?

Coordenada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito da "Operação Concerto" foram realizados "34 mandados de busca e apreensão, dez buscas domiciliárias e 12 não domiciliárias em organismos públicos, e 11 buscas não domiciliárias em empresas em Lisboa, Oeiras, Mafra, Amadora, Alcácer do Sal, Seixal, Ourique, Portalegre, Sintra e Sesimbra".

Em causa estão fortes suspeitas de favorecimento de empresas do setor da comunicação, publicidade, marketing digital e marketing político, por parte de diversas entidades públicas, estando a ser investigados "factos suscetíveis de enquadrar prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, prevaricação, participação económica em negócio, abuso de poderes (titulares de cargos políticos) e abuso de poder (regime geral).

"As diligências realizadas visam consolidar a indiciação de que, às empresas referenciadas pela investigação, terão sido adjudicados contratos, por ajuste direto ou por consulta prévia, em clara violação das regras aplicáveis à contratação pública, designadamente, dos princípios da concorrência e da prossecução do interesse público, causando elevado prejuízo ao erário público", lê-se no comunicado divulgado pela Polícia Judiciária.

As autoridades encontram-se a recolher provas, mas até ao momento não há uma estimativa do número de contratos com entidades públicas sob suspeita ou dos valores nos quais o erário público terá sido prejudicado.

Segundo fonte citada pela Lusa, o contrato de assessoria estabelecido por ajuste direto em 2021 entre o Tribunal Constitucional e a WL Partners não é um dos que está agora sob investigação.

Quando ocorreram os factos sob investigação?

Segundo divulgou, entretanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR), os factos sob investigação terão ocorrido entre 2020 e 2024. Em nota, a PGR refere ainda alguns dos locais que foram alvo de buscas, como uma universidade, municípios, uma freguesia de Lisboa, serviços municipalizados, empresas municipais e a secretária-geral do Ministério da Administração Interna.

O Ministério Público adiantou ainda que as empresas de assessoria de comunicação sob suspeita terão criado um "esquema concertado que passava pela apresentação de propostas em concursos públicos, criando falsamente um cenário de aparente concorrência e legalidade, mas tendo em vista garantir, à partida, quais seriam as vencedoras das adjudicações" dos contratos.

Quem esteve envolvido na operação?

Além da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), que coordena a operação, esta contou também com a participação de cerca de 150 elementos da PJ, além de oito procuradores do Ministério Público, num inquérito titulado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) ao alegado esquema de criação de aparência fictícia de legalidade.

O que disse Luís Bernardo sobre investigação?

O CEO da WL Partners desvalorizou a "Operação Concerto” desencadeada pela Polícia Judiciária, na qual é um dos visados por suspeitas de corrupção e viciação de regras de contratação pública.

“O que se passou hoje foi uma diligência de recolha de informação, normal no âmbito de uma investigação judicial que abrange diversas entidades públicas e privadas. Muitas delas nem sequer estão relacionadas com a minha atividade profissional ou da empresa que lidero”, referiu o administrador executivo da WL Partners, numa reação enviada à Lusa.

O assessor assumiu-se também surpreendido pelo tratamento do caso por alguns órgãos de comunicação social e garantiu a sua disponibilidade para colaborar com a investigação.

“Foi com total estupefação e surpresa que ouvi um conjunto de especulações, absurdas e fantasiosas, em alguns órgãos de comunicação social, que só podem resultar de motivações que não sejam a de informar”, observou, confirmando que não foi constituído arguido neste inquérito: “Termino o dia na mesma situação em que o comecei e continuo totalmente disponível para colaborar com as autoridades”.

Empresa e Câmara de Oeiras reagem e confirmam diligências

"A Wonderlevel Partners confirma a realização de diligências, no âmbito de um inquérito que está em fase de investigação. A empresa está, naturalmente, a cooperar com as autoridades competentes", anunciou a empresa de Luís Bernardo, numa reação oficial.

Fonte oficial da Câmara Municipal de Oeiras confirmou também que a autarquia foi visada pelas buscas "no âmbito de processos de contratação pública na área da comunicação".