Os cinco Estados-membros da União Europeia que participam na Equipa de Investigação Conjunta (EIC) sobre alegados crimes de guerra na Ucrânia têm já “grandes quantidades de provas” pelos testemunhos de refugiados.

“Os Estados-membros da UE que participam atualmente na EIC [Lituânia, Polónia, Estónia, Letónia e Eslováquia] estão todos na posse de grandes quantidades de provas sob a forma de testemunhos e depoimentos de vítimas, provenientes de refugiados ucranianos”, avança a Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal (Eurojust).

Coordenada pela Eurojust e inicialmente composta pelas autoridades judiciais da Lituânia, Polónia e Ucrânia, esta EIC foi, entretanto, alargada com a participação da Estónia, Letónia e Eslováquia e da Procuradoria do Tribunal Penal Internacional.

A investigação visa avançar com processos judiciais que poderão ser interpostos mais tarde, em casos que poderiam ser julgados na Ucrânia, nos Estados-membros da UE ou perante o Tribunal Penal Internacional.

“As ações da EIC centram-se na investigação de crimes de guerra e crimes contra a humanidade. As principais ações empreendidas pelas partes são a recolha, registo e análise de provas destes crimes”, especifica a Eurojust.

De acordo com a agência europeia, “embora não se possa certamente excluir que outros Estados-membros da UE venham a aderir à EIC numa fase posterior, é também importante assegurar que a dimensão da equipa não dificulte o processo de tomada de decisão” pelos membros.

Com 20 anos de experiência na coordenação de investigações transfronteiriças, a Eurojust assume este papel também nestas investigações em curso na Ucrânia e nos Estados-membros da UE. A agência está a apoiar a EIC com procuradores e investigadores para o intercâmbio de provas, bem como prestando assistência jurídica e operacional.

Além disso, fornece apoio financeiro e logístico, facultando locais de reunião, tradução, equipamento técnico (telefones, computadores portáteis, scanners, impressoras e outros) e cobertura de custos de viagem.