Com o aumento do teletrabalho e do ensino à distância cresceram também as dificuldades de acesso com qualidade à internet e aumentaram as queixas. Logo no início da pandemia, em março do ano passado, a Comissão Europeia tomou medidas preventivas "para evitar congestionamentos e garantir a internet aberta”, que admitem restrições no acesso.

As regras comunitárias “proíbem os operadores de bloquear, diminuir a velocidade ou priorizar o tráfego”, mas “são autorizadas medidas de gestão do tráfego, se forem razoáveis – isto é, se forem transparentes, não discriminatórias, proporcionadas e baseadas nos requisitos de qualidade de serviço do tráfego”.

Os operadores não comunicam se e quando praticam estas medidas, mas o regulador disponibiliza uma ferramenta que permite verificar se está a ser alvo de "traffic shaping", ou seja, se existem indícios de que o operador está a condicionar o tráfego de Internet. Ao que a Renascença apurou, nos últimos três meses foram registados 112 testes, destes, 17 revelaram indícios de "traffic shaping".

Este teste está acessível através do site da ANACOM (https://netmede.pt/traffic-shaping). É necessário descarregar e instalar a aplicação, o que demora cerca de oito minutos a realizar.

Não está disponível para ‘smartphone’ nem ‘tablet’, porque implica um "consumo considerável de dados". Compara dois fluxos de dados (a aplicação a atestar e um fluxo de controlo) e considera que existem indícios de “traffic shaping” quando os resultados da aplicação testada forem pelo menos 20% inferiores aos valores dos dados de controlo.

Embora estas restrições sejam permitidas "para solucionar ou evitar congestionamentos", Bruxelas e os reguladores avisam que estes instrumentos só podem estar em vigor durante “o tempo necessário”.

A internet continua a falhar? Faça um RX ao serviço

Com o início do desconfinamento, espera-se um alívio no sistema, que tem estado sob pressão. Se continuar a verificar constrangimentos no serviço, faça um ‘check-up’ antes de reclamar.

O regulador permite testar de forma rápida e simples a velocidade a que está a "navegar" e comparar com o serviço contratado, através do NET.mede (https://netmede.pt/homepage).

Este é um teste mais simples e económico do que o anterior, que pretendia detetar se o operador está a restringir o tráfego. Nos dois casos a utilização é gratuita, o utilizador paga apenas o tráfego de dados, que cai drasticamente neste teste à qualidade do serviço.

O NET.mede permite testar alguns parâmetros de qualidade do serviço de Internet, fixa e móvel, a partir do computador, ‘smartphone’ ou ‘tablet’. Nos últimos três meses, foram registados quase 290 mil testes, a grande maioria por acesso fixo, apenas 16% (46.421) testaram a qualidade do ‘wireless’.

Antes de realizar o teste, deve ter em conta algumas situações que podem influenciar os resultados, como a capacidade dos equipamentos usados, a eventual presença de vírus ou a distância dos equipamentos ao router e o número de utilizadores ligados em simultâneo.

Antes de realizar esta operação, é também aconselhado o encerramento de todas as outras páginas ou programas e que não existam mais equipamentos ligados à internet.

Segundo a ANACOM, caso o teste confirme que está a receber uma velocidade de internet inferior à contratada, esta informação pode e deve ser utilizada para confrontar o respetivo operador.