MP arquivou 39 inquéritos de abusos sexuais na Igreja Católica
09-04-2024 - 15:55
 • Diogo Camilo

Apenas nove inquéritos permanecem em investigação, das dezenas de denúncias apresentadas ao Grupo VITA, Patriarcado de Lisboa e a extinta Comissão Independente. Quase metade dos casos casos arquivados tiveram como razão a prescrição do caso.

O Ministério Público arquivou, até ao momento, 39 dos inquéritos relativos a denúncias de alegados casos de abuso sexual de crianças em estruturas ligadas à Igreja Católica portuguesa, adianta a Procuradoria-Geral da República à Renascença. Em investigação encontram-se apenas nove inquéritos.

As denúncias foram enviadas por várias estruturas da Igreja, mas também pela Comissão Independente, pelo grupo VITA e pela Presidência da República, entre outros.

Das denúncias de abusos enviadas pelo Grupo VITA, 13 das 20 acabaram arquivadas pelo MP. De acordo com a PGR, duas denúncias "chegaram muito recentemente e serão, agora, remetidas às competentes estruturas" do MP.

Nas outras 18 denúncias, duas foram arquivadas de imediato devido à prescrição do respetivo processo-crime, enquanto 16 levaram à abertura de inquéritos. Dos inquéritos instaurados, cinco encontram-se em investigação e onze foram arquivados, esclarece a PGR.

Tal como nas outras duas denúncias que foram imediatamente arquivadas, a prescrição do procedimento criminal foi o que esteve na base do arquivamento de nove dos restantes 11 inquéritos.

Nos outros dois inquéritos arquivados o que esteve em causa foi a inadmissibilidade legal do processo — não havia queixa da vítima que já era maior de idade – e havia insuficiência de indícios de crime.

Na extinta Comissão Independente para o Estudo de Abusos Sexuais contra crianças na Igreja Católica, que antecedeu a criação do Grupo VITA, foram recebidas 25 denúncias, que levaram a instaurar 15 inquéritos: destes, 13 foram arquivados e dois permanecem em investigação.

Entre os motivos para o arquivamento, quase metade - 18 dos 39 casos arquivados - deu-se devido à prescrição do caso. Entre estes existem ainda nove inquéritos arquivados por falta de indícios e outros 11 arquivados por outros motivos.

Quatro denúncias recebidas pela Comissão de Proteção de Menores e Pessoas Vulneráveis do Patriarcado de Lisboa originaram sete inquéritos, todos eles arquivados.

Noutros sete casos, que envolveram o Ministério Público de Sintra, a Comarca de Braga, o DIAP de Lisboa e o Ministério Público de Santa Maria da Feira e de Lamego levaram a seis arquivamentos e dois processos que se encontram ainda em investigação.

[artigo atualizado às 17h27]