A ministra da Saúde, Marta Temido, espera ter, no início da próxima semana, um novo planeamento para dar resposta às cirurgias adiadas no primeiro e segundo período de greve dos enfermeiros.

“No primeiro período de greve tinham sido adiados cerca de 7.500 cirurgias, das quais metade tinham sido realizadas até meados de janeiro, outras foram agendadas para final de fevereiro e tínhamos ainda o mês de março para responder a essas cirurgias que não tinham sido realizadas”, disse Marta Temido, esta sexta-feira, à margem de uma reunião, no Porto, com as entidades envolvidas no processo de construção da ala pediátrica do Hospital de São João.

A ministra assumiu que vai demorar “algum tempo” até fazer a nova recuperação das cirurgias, contando no início da próxima semana ter um novo planeamento para dar resposta às cirurgias adiadas do primeiro e segundo períodos de greve dos enfermeiros.

A greve dos enfermeiros em blocos operatórios que decorre desde 31 de janeiro levou ao adiamento de 5.031 cirurgias até ao dia 19 de fevereiro nos dez hospitais abrangidos pela paralisação, segundo um balanço do Ministério da Saúde.

De acordo com os dados da tutela, foram adiadas até ao dia 19 de fevereiro menos de metade (46%) das 11.022 cirurgias previstas para as dez unidades hospitalares abrangidas, que vão agora proceder ao reagendamento.

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o maior percentagem de cirurgias adiadas registou-se no Centro Hospitalar Universitário de São João, no Porto (adiadas 1.334 das 2.453 previstas – 54%), seguindo-se o Centro Hospitalar Universitário do Porto (adiadas 977 das 1.888 previstas - 52%) e o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (adiadas 531 das 1.078 previstas - 49%), que apenas se juntou à greve a 08 de fevereiro.

A segunda greve cirúrgica dos enfermeiros - a primeira decorreu entre novembro e dezembro de 2018 - começou no passado dia 31 de janeiro e prolonga-se até 28 de fevereiro.

Um dos dois sindicatos que a convocaram, a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE), pediu a suspensão da greve depois de um parecer da Procuradoria-Geral da República que considerou a primeira paralisação ilícita, permitindo ao Governo ordenar a marcação de faltas injustificadas, mas a outra estrutura sindical (Sindicato Democrático dos Enfermeiros - Sindepor) decidiu mantê-la.

Na sequência da requisição civil decretada a 7 de fevereiro pelo Governo em quatro dos centros hospitalares abrangidos pela greve dos enfermeiros, alegando o não cumprimento dos serviços mínimos, o Sindepor avançou com uma intimação no Supremo Tribunal Administrativo, que aguarda decisão.

Entretanto, o Ministério da Saúde anunciou que o Governo prevê retomar até aos primeiros dias de março as reuniões negociais com as estruturas sindicais dos enfermeiros.

Segundo a tutela, “estas reuniões incidem em temas como a organização do tempo de trabalho e a avaliação de desempenho”.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Enfermeiros (FENSE) retomará as reuniões destinadas à celebração do acordo coletivo de trabalho, cuja negociação decorre desde novembro de 2018.

Também a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) solicitaram idêntico processo negocial, estando em curso a assinatura do respetivo protocolo.

Por seu lado, o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) solicitou esta semana uma nova reunião sobre outros assuntos, acrescenta o ministério.