O candidato da extrema-direita às eleições presidenciais francesas, Éric Zemmour, foi condenado esta segunda-feira, em Paris, a uma multa de 10 mil euros por incitação ao ódio, pelas suas afirmações sobre migrantes menores desacompanhados.

Ausente da leitura da sentença, como do julgamento, em novembro, o candidato presidencial, caracterizado como um “habitué” das ações judiciais, foi julgado pelo tribunal criminal por ter qualificado, na televisão, os migrantes menores desacompanhados como “ladrões”, “assassinos” e “violadores”.

Aquele a quem as mais recentes sondagens atribuem o quarto lugar na primeira volta das presidenciais em abril (com cerca de 13% dos votos) criticou esta condenação, classificando-a como “ideológica e estúpida”, e vai recorrer da sentença, anunciou o seu advogado, Olivier Pardo.

“Primeiro, porque na maioria das vezes, ganhamos os recursos”, justificou Pardo, e depois porque o tribunal criminal de Paris “distorceu a acusação” ao considerar que as afirmações de Zemmour “atentavam contra os imigrantes”, quando elas visavam os migrantes menores desacompanhados.

As polémicas declarações de Éric Zemmour, de 63 anos, valeram-lhe na última década cerca de 15 processos judiciais por insulto racial, incitação ao ódio e acusação de crime contra a humanidade.

Várias vezes absolvido, foi condenado duas vezes por incitação ao ódio.

Desta vez, foi processado por afirmações proferidas a 29 de setembro de 2020, durante um debate no programa “Face à l’info”, no canal televisivo CNews, após um ataque em frente às antigas instalações do jornal satírico Charlie Hebdo.

“Eles não têm nada que estar aqui, são ladrões, são assassinos, são violadores, é tudo o que são, é preciso deportá-los e era mesmo melhor que não viessem”, sustentou, sobre migrantes menores desacompanhados.

“Afirmações desprezíveis, ultrajantes” que mostram “uma rejeição violenta” e “ódio” à população imigrante e que ultrapassaram “os limites da liberdade de expressão”, argumentou a procuradora do ministério público no julgamento em novembro.

“Não há um pingo de racismo em Éric Zemmour”, que apenas diz “a verdade”, às vezes de “forma brutal, com as suas palavras”, retorquiu o seu advogado, referindo tratar-se de “uma posição política”.

Tinha pedido a absolvição, considerando que a acusação de incitação ao ódio racial não tinha fundamento, porque “os menores desacompanhados não são nem uma raça, nem uma nação, nem uma etnia”.

O tribunal também condenou o diretor de informação da CNews, julgado juntamente com Éric Zemmour, como é habitual em casos envolvendo a comunicação social, a uma multa de 3 mil euros.

Cerca de 30 associações constituíram-se como partes civis nesta ação judicial, entre as quais SOS Racismo, Liga dos Direitos Humanos (LDH) e Licra, bem como cerca de 20 organismos governamentais — estando os menores desacompanhados a cargo da Ajuda Social à Infância (ASE).