O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, diz que as regras que estão a ser avaliadas e que serão concretizadas nas maternidades portuguesas, públicas e privadas, visam melhorar questões de segurança e de qualidade.

"Nunca pensamos como é que vamos encerrar, pensamos, sim, como é que vamos garantir qualidade e segurança. Estamos a estabelecer um diálogo com muitos peritos, com técnicos e organismos para definir quais são as regras de qualidade e segurança que são mesmo indispensáveis", sustentou Manuel Pizarro.

Segundo o ministro, o que se pretende "é fazer com que as regras muito exigentes que são hoje aplicadas no setor público sejam aplicadas a todas as maternidades, mas isso tem como objetivo proteger as mães".

Manuel Pizarro, que falava aos jornalistas em Santa Maria da feira, distrito de Aveiro, à margem de uma conferência sobre "Medicamentos. Da produção ao doente", que integrou o programa da comemoração dos 60 anos da Torrestir, empresa na área da logística e transporte de mercadoria a nível nacional e internacional, sublinhou que "as questões de segurança e de qualidade nas maternidades portuguesas não tem a ver com quem é o operador".

"Estamos a estudar todo o sistema, como sabem os fins de semana são sempre difíceis, mas no Natal e Ano Novo correram de forma impecável, nasceram 849 bebés nas maternidades públicas nesses fins de semana com total segurança, previsibilidade, tranquilidade para as mães e famílias", referiu.

Em seu entender, o que se passou nos fins de semana do Natal e Ano Novo "prova que vale a pena este esforço de organização para compensar carências pontuais de meios, estamos a avaliar a forma como vamos continuar nos próximos meses, as regras tem de ser iguais, se dizem respeito a qualidade e a segurança não dependem de quem é o proprietário das maternidades tem de ser iguais para qualquer que seja a maternidade, seja pública, seja privada".

"Quando isso estiver definido elas serão aplicadas a todas as maternidades do país, seja qual for o seu proprietário, acho que isso é algo que todos podemos compreender, é feito em favor do interesse público, do interesse das pessoas, não tem nenhum outro objetivo", acrescentou.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) pediu a audição do ministro da Saúde no parlamento, "com caráter de urgência", para esclarecer eventuais encerramentos de maternidades e os "graves problemas" nas urgências.

"É preciso que se esclareça o que pretende o Governo. Em vez de negações da realidade e evasivas, em vez de tentar esconder opções políticas por trás de comissões técnicas, o ministro tem de vir à Assembleia da República e dizer claramente quais são os encerramentos que quer fazer no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e que modelo de funcionamento de urgências quer impor", lê-se no requerimento apresentado pelo BE.

O grupo parlamentar bloquista argumenta que "há várias semanas que existem notícias a dar conta do possível encerramento de várias maternidades" e que "o Governo não desmente essa intenção e recusa-se a divulgar o relatório e as propostas provenientes do grupo de trabalho constituído para analisar os problemas de funcionamento destes serviços".