O Conselho de Estado manifestou esta terça-feira "o júbilo e o orgulho nacional" pela sua eleição como secretário-geral das Nações Unidas e considerou que o seu mandato vai ocorrer num "contexto de incerteza" global, "muito complexo e exigente".

Esta posição consta de uma nota com dois parágrafos distribuída aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa, no final de uma reunião do Conselho de Estado que durou cerca de cinco horas e meia, entre as 15h15 e as 20h45.

O Conselho de Estado "analisou o futuro da Europa, num contexto de incerteza e desafios para a própria Europa e para o mundo", e "manifestou ao senhor engenheiro António Guterres o júbilo e o orgulho nacional pela sua eleição, por aclamação, como secretário-geral das Nações Unidas", lê-se na nota divulgada.

O Conselho de Estado considera que o mandato de Guterres à frente das Nações Unidas "irá ocorrer num contexto internacional muito complexo e exigente, reconhecendo o enorme contributo que pode dar no desempenho do alto cargo pelas suas elevadas qualidades intelectuais e humanas e pelo profundo empenho que sempre coloca nas missões que abraça".

A anterior reunião do Conselho de Estado, órgão político de consulta presidencial, realizou-se em 29 de Setembro, na altura ainda com António Guterres como conselheiro de Estado, dias antes da sua eleição para o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, que aconteceu em 13 de Outubro.

Na altura, o Conselho de Estado saudou a candidatura do antigo primeiro-ministro, considerando que era, "a todos os títulos, uma candidatura exemplar" e salientando que cumpriu "todas as etapas do processo".

Após ser eleito secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres renunciou ao seu mandato no Conselho de Estado, por incompatibilidade com as suas novas funções, que vai assumir em 1 de Janeiro.

O neurocientista António Damásio, indicado pelo Presidente da República no final de Outubro para substituir Guterres, ainda não tomou posse como conselheiro de Estado e não esteve presente nesta reunião.

A reunião desta terça-feira decorreu também sem a presença dos antigos presidentes da República Mário Soares, que está internado no Hospital da Cruz Vermelha, e António Ramalho Eanes, ausente por motivos de saúde.

Esta foi a quarta reunião do Conselho de Estado desde que Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República e teve como tema, uma vez mais, a situação da Europa e a conjuntura internacional, que já tinha estado na agenda das anteriores reuniões.

Desde que iniciou funções como Presidente da República, em 9 de Março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - que nos dez anos de mandato do anterior Presidente, Cavaco Silva, se reuniu, no total, 12 vezes.