Os imigrantes contribuíram com 1.500 milhões de euros para a Economia portuguesa, em 2022, revelou o ministro da Administração Interna (MAI), esta segunda-feira, na sessão de abertura da Conferência Inverno Demográfico em Portugal – O Papel da Imigração, organizada pela Renascença, em Vila Nova de Gaia.

José Luís Carneiro defendeu o papel da imigração para a saúde financeira do país: "Em 2022, tivemos 650 mil trabalhadores estrangeiros, um aumento de quatro vezes face a 2015. Passaram a representar 13,5% de contribuições, 1.800 milhões de euros, cinco vezes mais do que em 2015.

De acordo com o ministro, em prestações sociais, o Estado pagou "300 milhões de euros" no ano passado a estrangeiros a viver por cá. A diferença é positiva para as finanças portuguesas: se retirarmos as prestações sociais ao valor total, temos um "saldo líquido de 1500 milhões de euros".

"Convém repetir este número a quem ataca a imigração e até diz, de forma despudorada, que a imigração vive dos subsídios do Estado", salienta o ministro da Administração Interna,.

"Não só não vive, como é mesmo essencial para o financiamento das funções do Estado e Segurança Social. Em 2022, foi um salto positivo de 1.500 milhões de euros."

Desafio demográfico é o "mais complexo que a União Europeia tem de vencer"

Para José Luís Carneiro, o país e a Europa têm de estar abertos aos "fenómenos migratórios regulados e seguros", que serão um "fator crucial para garantir o financiamento das funções do modelo europeu".

Vencer este "inverno demográfico" é um desafio que "não dispensa", por isso, "a abertura aos fluxos migratórios".

O contributo de cidadãos estrangeiros é, hoje em dia, significativo e há mesmo "setores de atividade profissional onde a população estrangeira tem um papel decidivo e, muitas vezes, até determinante". Até porque, recorda, o "inverno demográfico" não é um problema português, é um problema europeu, "o mais complexo que a União Europeia tem de vencer".

"A União Europeia tem de promover o seu rejuvenescimento social, indutor do crescimento económico", salienta, sem deixar de indicar, no entanto, que tal tem de ser feito "garantindo a salvaguarda dos valores humanistas" da UE.

Condição dos portugueses no mundo deve ser "ponto de partida"

José Luís Carneiro foi autarca, secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e agora é ministro da Administração Interna, pelo que sente que tem uma "abordagem compreensiva" do fenómeno das migrações. E, por isso, não deixa de recordar que também Portugal é um país de emigrantes, que enfrentam lá os mesmos desafios que os imigrantes enfrentam cá.

"Temos 5,7 milhões de portugueses espalhados pelo mundo, comunidades portuguesas em quase 190 países. Não há região do mundo onde não tenhamos portugueses", recorda.

"Esta condição dos portugueses, de cidadãos do mundo, de uma Humanidade aberta, é uma condição que tem de ser um ponto de partida para a nossa forma de compreender o fenómeno das migrações", reitera, dando o exemplo de França, que celebra os mais de 750 mil portugueses que, nos anos 70, ajudaram a construir o país, "numa expressão humana do vencimento das agruras da vida".

Por isso, é importante para Portugal e para a Europa que a UE feche o "pacto para as migrações e o asilo", assente em dois "valores fundamentais: solidariedade e responsabilidade".

Isto porque é importante "garantir a abertura aos fluxos migratórios", que nos são favoráveis, mas estes têm de decorrer "de forma regulada na origem, no trânsito e no acolhimento".

"Somente uma boa regulação permite uma boa integração. E integração implica socialização", reitera, salientando a importância da socialização de quem chega e defendendo que é essa a grande razão para "separar as funções policiais das administrativas". Faz, assim, sentido, o "destino" do SEF, que migrará por fases para outras alçadas. "Foi uma mudança complexa, mas que corresponde a uma adaptação para respondermos ao desafio coletivo da boa integração".

"Ninguém extrai uma peróla de uma concha que se fecha"

Boa integração implica "conhecimento da língua", "condições de vida", "habitação" e escola, pois é aí que, "efetivamente, se pode dar a transformação para os valores comuns da Humanidade". "A escola é fator de igualdade, de cidadania", elabora, pedindo aos poderes locais que continuem a ser "decisivos" nestes papéis.

"É nos municípios que se faz o diagnóstico de cada família que está no território, de cada pessoa, das suas necessidades, da sua comunidade", defende, admitindo que é a nível local que se removem, progressivamente, "os obstáculos à integração". Até mesmo ao maior deles todos: o preconceito.

"Não é com dureza, com discursos de força... Ninguém extrai uma pérola de uma concha que se fecha. A concha tem de ser aberta com delicadeza e sensibilidade. É nas comunidades locais que está a resposta integrada para responder a este desafio imenso das migrações".

José Luís Carneiro também fez questão de salientar os números do processo de regulação de pedidos de certificados de residência, válidos por um ano. "Este processo de atribuição de certidões tem em vista responder a 150 mil cidadãos da CPLP que já estavam cá mas que, por causa da pandemia, não conseguiram tratar da sua regularização". O ministro adianta que, destes, estão já a ser tratados 120 mil - 110 mil já foram mesmo atribuídos e cerca de sete mil estão a ser escrutinados pelos sistemas de segurança.

Finalmente, o ministro acredita que este é um desafio coletivo. "O meu apelo é este: que todos contribuam para que possamos ter uma sociedade mais plena para quem cá nasceu, mas também para aqueles que nos procuram e querem fazer a sua vida aqui, como nós fazemos lá fora", remata.

[notícia atualizada às 11h18 de 15 de maio de 2023]