O Presidente da República diz que é preciso “punir em conformidade” quem ateia fogos florestais, esperando que nova legislação ajude na “eficácia da justiça”, nos casos de incêndios com origem criminosa.

Depois de ter estado reunido com o presidente da Liga dos Bombeiros, esta sexta-feira, o chefe de Estado lembrou aos jornalistas que praticamente todos os autarcas das zonas com fogos florestais consideram haver mão humana por trás dos incêndios.

“Se assim for, temos dois problemas: primeiro é criar meios de prevenir que isso sucede, e isso tem a ver com o problema da prevenção dos fogos, e depois é preciso punir em conformidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

No domínio da prevenção e do ordenamento florestal, o Presidente espera que novos diplomas legais “permitam concretizar planos de há muitos anos”, prometendo “acompanhar muito de perto” as decisões políticas que devem ser tomadas, após este período de incêndios.

Marcelo Rebelo de Sousa disse ainda esperar que “se trate a sério da questão da eficácia da justiça”, em relação a eventuais responsáveis.

A este propósito, o Presidente diz ter conhecimento de casos de condenados, mais do que uma vez, por fogo posto, não sendo possível actualmente medidas preventivas de circulação destas pessoas, em áreas e períodos críticos.

“Os especialistas olharão para isso e verão como é possível, constitucionalmente, agir em conformidade”, declarou.