Os deputados retomam esta terça-feira os trabalhos na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso das gémeas.
O calendário de advento da CPI abre esta terça-feira com audições à responsável pela marcação da primeira consulta das crianças no Hospital Santa Maria e da diretora do serviço de pediatria do hospital.
Em declarações à Renascença, o deputado do Partido Socialista, João Paulo Correia fala em audições “cruciais” para “compreender se houve um pedido superior ao do ex-secretário de Estado da Saúde” e sobretudo para apurar se a Seguradora de Saúde das crianças no Brasil - a AMIL - “poupou, ou não, milhões de euros” com o facto de o tratamento ser feito em Portugal.
O deputado do PS recorda que a seguradora de saúde das crianças era, na altura, em 2019, “proprietária” dos Lusíadas, onde foi marcada uma primeira consulta para as crianças em Portugal.
Sobre a interferência do ex-secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, João Paulo Correia desvaloriza e defende que “a Comissão Parlamentar de Inquérito prossegue os trabalhos não por conta do que já se sabe, mas para tentar apurar respostas para o que não está suficientemente esclarecido” . Na opinião de João Paulo Correia, o que falta compreender é a “dinâmica à volta do hospital Lusíadas”.
O deputado do PS sublinha que, até agora, a CPI esclareceu que a nacionalidade atribuída às crianças “foi feita dentro do prazo” e que “não há nenhum testemunho que as crianças tenham passado à frente de outras crianças”.
Sobre o que se passou no grupo privado Lusíadas, ainda esta semana vai ser ouvido na CPI ao caso das gémeas Vitor Almeida, um dos diretores do hospital Lusíadas a quem o filho do Presidente da República - Nuno Rebelo de Sousa- enviou e-mail a pedir uma consulta no hospital privado. A audição está agendada para quinta-feira.
Ao contrário do PS, o PSD acredita que a última fase de audições vai ajudar a “concluir” a dimensão clínica do processo e que não se vai “falar muito” da seguradora. Em declarações à Renascença, o deputado António Rodrigues considera que esta última fase vai ser sobre “como é que as consultas foram marcadas e se o hospital agiu por mando de terceiros ou no procedimento normal”.
Para o social-democrata, o ex-secretário de Estado da Saúde (Lacerda Sales) “é uma das principais questões que vai estar em aberto nesta segunda fase”. O deputado do PSD diz que é necessário perceber “como é que as crianças conseguiram chegar ao SNS depois de terem tido uma marcação num hospital privado e se houve intervenção externa e política”.
Apesar de ter sido já mais que sublinhado nas audições da primeira fase que houve interferência do ex-secretário de Estado da Saúde na marcação da consulta no Santa Maria, António Rodrigues do PSD não quer antecipar conclusões, defendendo que o objetivo é encontrar “a verdade e quem é que se envolveu nesta situação”. António Rodrigues recorda que o relatório da Inspeção Geral para as Atividades em Saúde já indicava que a lei não tinha sido cumprida na forma como foi marcada a consulta no SNS e que “é isso” que a CPI vai “tentar confirmar”.
Para sexta feira esteve também inicialmente prevista a audição do ex-diretor clínico do Hospital de Santa Maria, Luís Pinheiro. À Renascença o presidente da CPI, Rui Paulo Sousa, indicou que a audição foi cancelada uma vez que por ser arguido no processo que está em investigação, Luís Pinheiro, remeteu-se ao silêncio.
Esta terça-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito deverá ainda fechar o agendamento das próximas audições. Entre os nomes que ainda vão prestar esclarecimento no parlamento está a atual ministra da Saúde. Ana Paula Martins vai ser inquirida na qualidade de presidente do Conselho de Administração do Santa Maria quando o caso foi noticiado, no ano passado.
Na lista estão ainda o diretor do Serviço de Neuropediatria do hospital – Levy Gomes- e ainda uma nova audição de António Lacerda Sales. O antigo secretário de Estado foi o primeiro a ser ouvido nesta CPI e deve ser o último a encerrar as audições.
Sem resposta continuam os pedidos feitos para audição do pai das crianças.
A assistir de longe continua o Presidente da República, que optou por aguardar pelo final das audições para decidir se vai ou não responder aos deputados.