Juiz pediu documentos ao Ministério da Economia sobre acordos com a Venezuela
29-10-2019 - 22:21
 • Lusa

O ministro Pedro Siza Vieira garante que a tutela vai fazer "tudo aquilo que o tribunal considere necessário para apuramento dos factos e para a atividade judiciária".

O ministro da Economia afirmou esta terça-feira que o juiz de instrução do processo Operação Marquês solicitou ao ministério documentos sobre os acordos celebrados entre o Governo de José Sócrates e a Venezuela, mas ainda não foi encontrado qualquer documento.

"Foi feita uma solicitação pelo tribunal de instrução criminal ao Ministério da Economia. Nós solicitámos à secretaria-geral que verificasse se entre os documentos que tem em arquivo algum correspondia à solicitação do tribunal, não foi encontrado nada. Vamos perguntar novamente ao tribunal se é capaz de ser mais específico nos documentos que pretende solicitar", disse Pedro Siza Vieira em declarações a jornalistas à margem de uma visita a uma empresa têxtil de Barcelos.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital adiantou que vai ser pedido ao juiz que seja "mais específico" em relação aos documentos que pretende.

Pedro Siza Vieira sublinhou que, "obviamente", quer o ministério que tutela quer qualquer outro "disponibilizarão tudo aquilo que o tribunal considere necessário para apuramento dos factos e para a atividade judiciária".

Segundo o jornal "Correio da Manhã", em causa estão as atas da Comissão de Acompanhamento dos acordos económicos celebrados em 2008 entre o Governo português, então liderado por José Sócrates, e a Venezuela, na presidência de Hugo Chávez.

José Sócrates é um dos arguidos no processo Operação Marquês, tendo estado preso preventivamente durante dez meses, a que se seguiram mais 42 dias em prisão domiciliária.

Está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - a 11 de outubro de 2017 pela prática de 188 de crimes económico-financeiros.