O ministro da Educação disse esta terça-feira que cerca de 70% dos computadores pagos através do Plano de Recuperação e Resiliência estão entregues, mas entre os restantes 30% há equipamentos devolvidos por alunos que mudaram de escola ou ciclo.

“Temos cerca de 70% dos computadores efetivamente entregues”, disse João Costa em declarações à Lusa, à margem de uma visita à Escola Secundária Arco-Íris na Portela, em Lisboa.

No início do ano letivo, o Governo já tinha comprado a totalidade dos computadores para distribuir por alunos, cerca de um milhão de equipamentos pagos através do Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito da Escola Digital.

Um relatório do Tribunal de Contas, divulgado em julho, revelava, no entanto, que um em cada três computadores entregues nas escolas continuava guardado nos estabelecimentos de ensino. Em outubro, segundo o jornal Público, havia ainda 200 mil por entregar.

Questionado sobre os computadores que não foram levantados pelas famílias, o ministro esclareceu que nesse número incluem-se equipamentos que foram entretanto devolvidos por alunos que mudaram de escola ou de ciclo de estudo.

“Isso implica a devolução do computador para haver entrega a novos alunos. É um processo que está em curso”, sublinhou, acrescentando que, ainda assim, há mais famílias a ir buscar os equipamentos, sobretudo devido à generalização das provas de aferição em suporte eletrónico.

No ano passado, apenas algumas escolas testaram esse formato, que, a partir deste ano letivo, será alargado a todas as escolas, no caso das provas de aferição, e a alguns estabelecimentos de ensino, no caso das provas do 9.º ano.

“Isso está a suscitar o maior levantamento dos computadores que são atribuídos”, referiu, acrescentando que “nas escolas que estão a usar os manuais escolares digitais e nas que já participaram no piloto das provas de aferição há uma utilização praticamente total dos computadores”, afirmou.

Por outro lado, João Costa afirmou que “as famílias não devem ter receio, porque os computadores têm garantia e têm processos de reparação”.

Na sexta-feira, o PSD questionou o Governo sobre o tema, instando o executivo a dizer que medidas vai tomar para resolver o problema.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Educação e assinada pelo líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, os sociais-democratas escrevem que a auditoria do Tribunal de Contas identifica “várias fragilidades muito preocupantes na execução da componente ‘Escola Digital’ do PRR que envolve 500 milhões de euros”.

Nesse contexto, os sociais-democratas querem saber “quais as medidas de correção que vão ser adotadas face às conclusões apuradas em sede da auditoria do Tribunal de Contas” e quando vão ser distribuídos os computadores “que permanecem encaixotados e sem uso nos armários das escolas”.

O PSD questiona ainda o executivo sobre quais as medidas que vão ser adotadas para fazer chegar os computadores “a quem efetivamente necessita deles antes de se tornarem lixo tecnológico” e querem que o Governo explique “a diferença de perceção entre a alegada preocupação de durabilidade que norteou a escolha dos equipamentos e a má qualidade dos mesmos percecionada pelos seus utilizadores”.