O Governo vai abrir concurso com 200 vagas de internato para médicos de família em Lisboa e Vale do Tejo, anunciou esta quarta-feira no Parlamento o ministro da Saúde.

“Nós vamos ter em 2023, no concurso para a formação de especialistas, 200 vagas de especialistas de Medicina Familiar, para a formação de especialistas na região de Lisboa e Vale do Tejo”, anunciou Manuel Pizarro.

“Se este caminho tivesse sido empreendido de forma mais continuada há uns anos atrás, não estaríamos a enfrentar as dificuldades que estamos a enfrentar na região de Lisboa e Vale do Tejo, que, por razões diversas, também existe no Alentejo e no Algarve”, lamentou.

Confrontado com a falta e a fuga de médicos do SNS, Manuel Pizarro garantiu que o SNS tem o maior número de médicos de sempre, mais de 31 mil, reconhecendo, no entanto, que os últimos anos e, porventura, os próximos são anos em que o balanço entre os médicos de família que atingem a idade de reforma e os novos médicos especialistas formados “ainda é um balanço com dificuldades”.

Plano para Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve

A este propósito, anunciou que o Governo vai apresentar nas próximas semanas um plano para cada uma das três regiões do país com maiores dificuldades, nomeadamente Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

Segundo o ministro, o que vai ser feito nesta região é o que já foi feito há alguns anos noutras regiões do país, nomeadamente no Norte e no Centro, e que permitiu que essa situação não exista nestas regiões.

“E essas são as medidas estruturais, mas também [são precisas] medidas conjunturais que têm a ver com a utilização de outros mecanismos que nós estamos a trabalhar do ponto de vista até da sua legitimação jurídica e da sua sustentação orçamental, para fazer uma coisa que nós, apesar de tudo, queremos distinguir com clareza”, explicou.

Isto porque “uma coisa é o objetivo geral (…) de garantir a cada português uma equipa de saúde familiar, outra coisa é o objetivo transitório, em algumas destas regiões, de facilitar o acesso a cuidados de saúde primários, que não é a mesma coisa que garantir o acesso a uma equipa de saúde familiar”, acrescentou.

“Utilizaremos uma panóplia de medidas diferentes que anunciaremos quando este plano estiver pronto e adequadamente solidificado”, adiantou.

Revisão da lista de inscritos

O governante admitiu ainda que “é preciso rever o tema da lista de inscritos”, esclarecendo que em Portugal continental vivem 9,7 a 9,8 milhões de pessoas e há 10,4 milhões de inscritos, o que indica que “há um problema que precisa de uma correção”, mas que tem as suas dificuldades.

Manuel Pizarro entende, no entanto, que é preciso ser “muito prudente” numa limpeza das listas que venha a retirar direitos que as pessoas têm de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, que têm de ser assegurados.

“Isso tem de estar na nossa prioridade, mas eu não tenho dúvidas de que esse é um dos trabalhos que temos que fazer. A lista dos inscritos há de corresponder mais ou menos à lista dos residentes em território continental”, disse.

Manuel Pizarro falava na Comissão da Saúde, onde está a ser ouvido pela primeira vez como ministro da Saúde, a pedido da Iniciativa Liberal, sobre o Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e Entidades Convencionadas, relativo a 2021, e do PS sobre as perspetivas e planos do Governo para o futuro do SNS e sobre o novo Estatuto do SNS.