A presidente do grupo parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, afirmou, na terça-feira, que a sua bancada não quer uma batalha contra as ordens profissionais, mas entende que não podem ser sindicatos disfarçados ou armas políticas de arremesso contra qualquer Governo.

A Renascença falou com quatro bastonários e, apesar de alguns traços comuns, todos dizem que não se comportam como sindicatos.

O bastonário Miguel Guimarães diz que a Ordem dos Médicos não pode ficar calada perante atropelos aos direitos dos doentes.

“A Ordem dos Médicos não tem nem nunca teve, propriamente, atividade sindical. O que a Ordem dos Médicos faz é regular a profissão, porque em última análise defende e protege os doentes. Mas há circunstâncias em que a Ordem e os médicos não podem ficar calados. Se tem conhecimento que estão a existir atropelos aos direitos dos doentes, no acesso a tratamentos, nem a Ordem nem os portugueses devem ficar calados.”

Miguel Guimarães avisa o PS que “colocar um estigma” sobre as ordens “pode funcionar ao contrário” e espera para ver as propostas para alterar a lei que regula as Associações Públicas Profissionais.

Também Ana Rita Cavaco, a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, pretende aguardar pelas propostas socialistas, mas lembra que não é a primeira vez que o PS lança o tema.

“Isto é uma conversa que já não é nova. Noutras alturas tivemos esta questão com o Ministério da Saúde. Não sabemos muito bem qual é a ideia do PS em relação à alteração legislativa. A Ordem dos Enfermeiros não tem problemas de barreiras de acesso ou de regulação, portanto, estamos expectantes em relação ao que vai acontecer.”

Mais musculada é a reação do bastonário da Ordem Advogados às declarações de Ana Catarina Mendes. Luís Menezes Leitão confessa que ficou muito preocupado e garante que a sua Ordem nunca se calará.

“Nós vemos com muita preocupação que, em jornadas parlamentares, um partido considere que num quadro de pandemia, em que devíamos estar todos preocupados em resolver os gravíssimos problemas que temos, encare isso como um combate político relativamente a ordens profissionais, que existem para defender o interesse público e nunca se calarão perante os atentados que possam sofrer o Estado de Direito e os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, afirma Menezes Leitão.

Ana Paula Martins, bastonária dos Farmacêuticos, sente-se “tocada pela declaração” da presidente do grupo parlamentar do PS e reage “positivamente, como sendo uma conversa sobre o papel das ordens no século XXI”.

Seja como for, a bastonária dos farmacêuticos garante que a sua Ordem não se comporta como um sindicato.

“Não somos um sindicato disfarçado nem uma arma de arremesso política. O facto de termos determinadas posições, pode ser interpretado dessa maneira e é esse debate que tem de ser feito, porque não há, em nenhum momento, nenhuma atividade sindical nem de oposição a nenhum Governo da República. É um contributo para uma sociedade democrática”, afirma Ana Paula Martins.