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O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira para atualizar as medidas relativas à pandemia de Covid-19 e anunciou que aumentou para 90 o número de concelhos em risco elevado ou muito elevado. Nestes concelhos, é obrigatória a apresentação de teste negativo ou certificado para entrar em restaurantes e vigora o recolher obrigatório a partir das 23h00.
Numa altura em que o número de novos casos continua a aumentar e em que a variante Delta - mais transmissível - já é dominante em Portugal, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, salientou que o número de testes realizados cresceu 28% em relação à semana passada e garantiu que o SNS não está em risco.
“Do ponto de vista de internamentos e de cuidados intensivos, crescem sempre menos do que o número de casos e a situação encontra-se controlada do ponto de vista da resposta do SNS”, vincou. A governante acrescentou ainda que não é sabido quando será alcançado o pico de contágios desta vaga, mas esse pico deverá ser alcançado nos próximos dias.
Mariana Vieira da Silva destacou o ritmo de vacinação "muitíssimo elevado" e garantiu que "todos os esforços têm sido utilizados para que país faça utilização plena das vacinas que recebe".
Também foi anunciado que o Governo aprovou um decreto-lei que permitirá a venda de autotestes para a Covid-19 nos supermercados.
Há 30 concelhos em situação de alerta, com a ministra a dar destaque à entrada de concelhos da região Norte nesta situação. Estes concelhos apresentam pela primeira vez uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos por 100 mil habitantes, em concelhos com uma maior densidade populacional).
Há um total de 90 concelhos em risco elevado ou muito elevado - 43 em risco elevado e 47 em risco muito elevado.
Em risco elevado, o país passa de 27 para 43 concelhos - estes municípios apresentam pela segunda semana consecutiva uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos).
Mariana Vieira da Silva salienta que "esta situação de risco está espalhada por todo o país".
Nestes 43 concelhos, o teletrabalho é obrigatório, sempre que for possível; a restauração fecha às 22h30 (no interior, são permitidas seis pessoas por grupo e, nas esplanadas, dez pessoas), e os espetáculos culturais adotam também esse limite horário; o comércio a retalho fecha às 21h00; e existe limitação de circulação na via pública a partir das 23h00.
Há esta quinta-feira 47 concelhos em risco muito elevado (eram 33 na semana passada). Estes concelhos apresentam uma taxa de incidência superior a 240 casos por 100 mil habitantes (ou 480 por 100 mil habitantes, em concelhos com uma maior densidade populacional), pela segunda semana consecutiva.
Nestes 47 concelhos, além das medidas referidas, os casamentos e batizados ficam limitados a 25% da lotação; os ginásios não podem fazer aulas de grupo e são permitidas apenas modalidades de baixo e médio risco; o número de pessoas nos restaurantes passa de quatro por grupo, no interior, e seis por grupo nas esplanadas; o comércio a retalho fecha às 21h durante a semana e, aos fins-de-semana, o retalho alimentar fecha às 19h e o não-alimentar às 15h30.
É também obrigatória a apresentação de teste negativo ou certificado digital da Covid-19 para poder entrar em restaurantes.
As decisões do executivo são conhecidas no dia em que foi temporariamente suspensa a vacinação em regime de "Casa Aberta" em Portugal continental.
A decisão foi tomada pela "task force" e está relacionada com a suspensão de um lote de vacinas da Johnson.
Mariana Vieira da Silva afirmou ainda que, até dia 27 de julho, data em que haverá nova reunião no Infarmed com especialistas, o Governo não tomará novas medidas de restrição ou de desconfinamento.
Segundo a ministra da Presidência, citando os dados mais recentes do Governo, a taxa de incidência em Portugal Continental é de 346,5 casos por 100 mil habitantes, nos últimos 14 dias.
Quanto ao índice de transmissibilidade, ou R(t), esse fixa-se em 1,15.
Há sinais positivos na evolução da pandemia e "começa a ser altura de pensar na abertura das discotecas", defende o coordenador da resposta para a área de Lisboa e Vale do Tejo. Em entrevista à Renascença e jornal "Público", Duarte Cordeiro, que também é secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, diz que, apesar de ainda não se saber quando será o pico desta vaga, está na altura de começar a pensar em abrir serviços fechados, como por exemplo as discotecas, associando o acesso à vacinação.
A ministra Mariana Vieira da Silva disse que, sobre este setor das discotecas e bares, o Governo não está preparado para levantar restrições, para já.
[Notícia atualizada às 15h25]