A Assembleia Municipal de Matosinhos aprovou uma recomendação do PAN instando a autarquia a garantir, junto do Governo, a reintegração dos trabalhadores da Refinaria da Galp que alegadamente pode ser reconvertida para fornecer lítio, revelou o partido esta terça-feira.

A Galp anunciou que vai concentrar as suas operações de refinação e desenvolvimentos futuros no complexo de Sines e descontinuar a refinação em Matosinhos a partir do próximo ano.

Na recomendação discutida na Assembleia Municipal de segunda-feira, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza advoga que a Câmara de Matosinhos deve enveredar os esforços necessários para garantir a descontaminação dos solos da refinaria, assim como os devidos apoios, através do Fundo de Transição Justa - "para a compensação das perdas para a região e trabalhadores".

Em comunicado, a concelhia de Matosinhos refere que, apesar de ainda não serem conhecidos quaisquer planos de reconversão de atividade, dos trabalhadores ou projetos de recuperação ambiental, nos últimos dias tem sido veiculada a reconversão da refinaria de Leça da Palmeira numa refinaria de lítio - para o fornecimento de lítio refinado em Portugal e expedição por navio a partir do Porto de Leixões.

“Se, por um lado, a Galp poderá ultrapassar o fecho da refinaria de Leça da Palmeira sem prejuízos financeiros, por outro podemos estar perante três grandes problemas: o laboral, com a perda de até 500 postos de trabalho diretos e muitos mais indiretos; o económico, com a destruição de um polo agregador de atividades industriais; e o ambiental, com a manutenção do passivo ambiental dos solos contaminados”, refere o PAN.

"A proteção destas três dimensões, laboral, ambiental e económica, tem de ser garantida e é nesse sentido que instamos a Câmara Municipal de Matosinhos a exigi-lo junto do Governo", defendeu Albano Lemos Pires, deputado municipal do PAN em Matosinhos, citado no comunicado.

A recomendação aprovada com os votos contra do PSD insta ainda a autarquia a esclarecer as alegadas pretensões da Galp de reconverter a refinaria de Leça da Palmeira numa refinaria de lítio e a clarificar se já foram avaliados os custos ambientais da importação de lítio para ser refinado em Leça da Palmeira e subsequente exportação através do Porto de Leixões.

Caso esta reconversão industrial se concretize, o PAN que o Governo deverá intervirá na reintegração dos trabalhadores agora afetados pelo despedimento e garantir que seja realizada a descontaminação dos solos da refinaria de Leça da Palmeira.

Na segunda-feira, o PAN tinha já dirigido estas questões ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Também o Bloco de Esquerda (BE) viu aprovados, por unanimidade, na mesma Assembleia Municipal de Matosinhos, um voto de solidariedade para com os trabalhadores da refinaria da Galp e um voto de repúdio pela ação da GALP e do Governo.

“O voto de solidariedade para com os trabalhadores da refinaria da Galp expressa a sua profunda apreensão pela decisão de encerramento das operações da Refinaria em Matosinhos e manifestar a sua total solidariedade para com os trabalhadores que, direta ou indiretamente, têm vínculos laborais com a mesma”, defendem os bloquistas.

Em relação ao voto de repúdio, o BE “manifesta a sua indignação e o seu repúdio pela condução desastrosa deste processo de encerramento das operações da Refinaria de Matosinhos, por parte da Galp e do Governo de Portugal, num momento particularmente difícil, sem qualquer tipo de justificação que fundamente, verdadeira e inequivocamente, essa decisão e que evite o despedimento coletivo de centenas de trabalhadores”.

Os sindicatos apontam que estão em causa cerca de 500 postos de trabalho diretos e 1.000 indiretos.

A Câmara de Matosinhos, liderada pela socialista Luísa Salgueiro, escreveu uma carta ao gabinete de João Pedro Matos Fernandes, na qual exige saber que medidas excecionais serão ativadas pelo Governo para "prevenir o colapso" de empresas que dependem da refinaria da Galp localizada há 50 anos no concelho.

A autarquia assinalou, por outro lado, que rejeita a instalação de uma refinaria de lítio nas instalações da Galp em Matosinhos.

Já o ministro do Ambiente já considerou que a Galp "está obrigada a fazer mais do que a lei" no que diz respeito à situação dos trabalhadores da refinaria de Matosinhos, cujas operações serão descontinuadas a partir do próximo ano.