Os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) identificaram, em 2018, 602 documentos de identificação fraudulentos nos aeroportos nacionais. Um número em linha com aquilo que é identificado todos os anos, que ronda entre os 600 e os 700.

Os dados do SEF revelam que a maior parte dos casos dizem respeito a tentativas de imigração ilegal, de quem tenta usar Portugal como ponto de passagem ou como ponto de entrada na União Europeia.

A grande maioria é identificada no Aeroporto de Lisboa (556 documentos), mas há também cidadãos estrangeiros que tentam usar os aeroportos de Faro (21), no Porto (20) e Ponta Delgada (5) como porta de entrada com recurso a documentos falsos.

Entre as nacionalidades que lideram a lista de passageiros apanhados pelos SEF estão os albaneses que, através dos de Lisboa, tentam chegar às Ilhas Britânicas e à América do Norte.

“A tendência atual são cidadãos albaneses que tentam viajar para o Reino Unido, para a Irlanda, ou para o Canada, fazendo uso de documentação fraudulenta. E essa documentação é, 99% das vezes, italiana, romena, e grega”, explica Carlos Albino, Inspetor da Unidade de Peritagem Documental do SEF no Aeroporto de Lisboa, em entrevista à Renascença.

Angolanos, camaroneneses, marroquinos e senegaleses são, depois dos albaneses, as nacionalidades que as autoridades mais detêm nos aeroportos nacionais. Quando são apanhados, raramente conseguem dar informações suficientes que ajudem a chegar aos falsificadores.

“Quando são desmascarados, não querem explicar como é que obtiveram o documento, quanto pagaram, a quem compraram”, revela Carlos Albino. “Alguns dizem que sim, embora não possamos confirmar essas declarações, dizem quanto pagaram em euros ou dólares, onde é que o compraram, mas é sempre um individuo que alguém indicou, na cidade X ou Y. Nunca há uma identidade concreta que se possa indicar às autoridades locais. Isso não acontece”, explica o inspetor.

Embora a imigração ilegal esteja na origem da maior parte dos casos detetados nos aeroportos nacionais, a documentação falsa e contrafeita serve também outros fins: como os vários tipos de tráfico. “Casos em que vêm menores nigerianas, com passaportes alheios, como se fossem adultas, com se tivessem mais de 18 anos", exemplifica.

"Por vezes vêm com facilitadores. Já houve casos de detenções à chegada de cidadãos que até são residentes legais no espaço Schengen, mas que estão a auxiliar pessoas que vêm com documentos falsos a entrar na Europa”, explica o inspetor do SEF.

Guiné-Bissau é a maior preocupação. Inspetores nem deixam que o avião chegue a Portugal

Apesar de nem sequer constarem do “top 5” das nacionalidades que mais vezes recorre a documentos falsos, os cidadãos da Guiné-Bissau são a maior preocupação das autoridades. Neste caso, os inspetores nem esperam que o avião chegue a Portugal. Sempre que há um voo proveniente de Bissau, os inspetores deslocam-se à capital guineense para fazer o controlo à porta do avião.

“Vamos todos os meses, várias vezes, à Guiné-Bissau. Uma equipa do SEF sai daqui no voo Lisboa-Bissau, e lá, antes dos passageiros do voo Bissau-Lisboa embarcarem, à porta do avião verifica toda a documentação. Se é genuína, se é valida para entrar em Portugal e no espaço Schengen. Caso haja alguma irregularidade essa pessoa já não embarca. Quando o voo chega a Lisboa vem limpo. É o chamado controlo pré-boarding”, explica o responsável.

“O voo da Guiné-Bissau sempre trouxe muita fraude para Lisboa”, diz o inspetor do SEF à Renascença. “Em cerca de 50% dos voos detetamos fraudes. Vários tipos de fraude, desde residências contrafeitas, páginas biográficas falsas, uso de documentos alheios”, elenca Carlos Albino.

De acordo com o responsável do SEF, esta prática acontece há cinco anos, desde o episódio em que 74 sírios embarcaram em Bissau com documentos falsos e depois da tripulação da TAP ter sido ameaçada pelas próprias autoridades guineenses.

Documentos são mais difíceis de falsificar, mas falsifica-se cada vez melhor

De acordo com o inspetor desta autoridade, a falsificação de documentos é cada vez mais difícil dada a complexidade desse processo. Mas isso não tem impedido os falsificadores de o fazer.

“Os documentos são cada vez mais seguros, mas quem os falsifica também acompanha essa evolução. Temos apanhado fraudes já com algum nível de sofisticação. Já detetamos passaportes electrónicos contrafeitos, com o chip contrafeito inserido no interior do passaporte, que quando lido pelas nossas máquinas abre a fotografia igual à que está na página biográfica. Embora essa página seja falsa, o chip apresenta-nos uma fotografia igual", revela o agente da autoridade.

Carlos Albino recorda o nosso antigo bilhete de identidade como exemplo. “Todos nos lembramos do nosso antigo bilhete de identidade, aquele amarelo, um pedaço de papel com plástico em seu redor, laminado, de muito fraca qualidade. O BI grego é do mesmo género, é um papel plastificado. A carta de identitat italiana, para alem de haver milhares furtadas em branco de que se desconhece o seu paradeiro e que podem ser usadas por falsificadores, também é fácil de reproduzir, é um simples papel dobrado. O BI romeno, embora não seja papel, também é facilmente falsificável, e portanto, para viajarem para o Reino Unido ou para a Irlanda, estas nacionalidades não precisam se passaportes”, diz.