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As crianças que frequentam o ensino pré-escolar vão poder voltar à escola a partir de dia 1 de junho sem necessidade de usar máscara e com o direito de brincar salvaguardado. Já o pessoal docente e não-docente, pelo contrário, está obrigado a usar máscaras de proteção.

É o que se lê nas orientações divulgadas esta sexta-feira pelo Ministério da Educação.

"Pese embora as regras atuais de distanciamento físico, importa não perder de vista a importância das aprendizagens e do desenvolvimento das crianças e a garantia do seu direito de brincar", lê-se no documento.

Tal como nas indicações para as creches, os encarregados de educação não devem circular no interior das instalações e não devem autorizar "as crianças levar de casa brinquedos ou outros objetos não necessários".

As autoridades recomendam ainda que "não deve a criança permanecer no estabelecimento de educação por período superior ao estritamente necessário". No entanto, o Ministério da Educação admite que "a extensão dos horários, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio às Famílias (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF)", seguindo as mesmas orientações.

O documento refere ainda que devem ser privilegiadas "as atividades que decorram no exterior (pátios, logradouros, jardins), em regime rotativo" e que, nesta fase, "devem-se cancelar festas e reuniões de encarregados de educação presenciais".

De acordo com o documento, devem os estabelecimento de ensino "garantir a existência de material individual necessário para cada atividade".

As orientações agora tornadas públicas referem que as "crianças devem trocar o calçado que levam de casa por outro apenas utilizado no espaço do Jardim de Infância", acrescentando que "este calçado extra permanece no estabelecimento de educação, devendo ser higienizado, todos os dias, após a saída da criança".

O documento refere ainda que "sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças (portas com barreira de segurança e janelas que não estejam ao alcance), deve manter-se as janelas e/ou portas das salas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar", assim como se proíbe a utilização de aparelhos de ar condicionado no modo de recirculação do ar.

O Ministério da Educação garante que este conjunto de orientações já foi enviado para os estabelecimentos de ensino que devem reabrir portas a 1 de junho. O documento prevê que, antes da reabertura, haja uma limpeza e desinfeção geral das instalações.

Portugal contabiliza 1.289 mortos associados à Covid-19 em 30.200 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Portugal entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.