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O PSD, o CDS, a Iniciativa Liberal e o Chega defendem a divulgação dos pareceres e recomendações sobre a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre os 5 e os 11 anos.

O Partido Social-Democrata (PSD) apresentou um requerimento na Assembleia da República, dirigido à ministra da Saúde.

De acordo com o requerimento, divulgado na quarta-feira, mas datado da véspera, "torna-se particularmente urgente, a bem da transparência administrativa e, principalmente, da tranquilidade e saúde públicas, que o País tenha imediatamente acesso a todos os pareceres e recomendações produzidos no âmbito ou para a [Direção-Geral da Saúde], relativamente à vacinação dos menores com idade inferior a 12 anos".

Desta forma, o requerimento, assinado pelos deputados do PSD Ricardo Baptista Leite e António Maló de Abreu, pede "o envio de todos os pareceres e recomendações reportados à vacinação dos menores com idade inferior a 12 anos, e que tenham sido produzidos no âmbito ou para a DGS, designadamente pela Comissão Técnica de Vacinação contra a COVID-19, bem como do grupo de trabalho encarregado de apoiar a DGS na vacinação contra a Covid-19 dos menores de idade".

CDS diz que "secretismo gera desconfiança"

O CDS-PP também questionou esta o Governo sobre os pareceres técnicos relativos à vacinação contra a covid-19 de crianças entre os 5 e os 11 anos, apelando à sua divulgação e defendendo que “tanto secretismo gera desconfiança”.

Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Marta Temido, o grupo parlamentar do CDS-PP começa por escrever que não está “em causa” a decisão de vacinar crianças nesta faixa etária.

“O que pomos em causa é a forma como este processo se desenrolou e que, a nosso ver, foi feito de forma apressada, dando a entender que esta foi uma decisão política e não uma decisão tomada com base em fundamentos científicos e com critérios rigorosos. E isto, naturalmente, causa desconfiança e insegurança aos pais destas crianças, que terão a responsabilidade de tomar a decisão de vacinar ou não os seus filhos”, lê-se.

Liberais e Chega juntam-se ao pedido de esclarecimentos

Em comunicado, o partido liderado por João Cotrim de Figueiredo considera "inaceitável que a decisão da DGS [Direção-Geral da Saúde] de autorizar a vacinação de crianças entre os 5 e os 11 anos não seja acompanhada da divulgação pública e integral dos pareceres que a suportaram”.

Para a IL, trata-se de "uma matéria de enorme sensibilidade, com dimensões éticas que devem ser devidamente salvaguardas e em que é fundamental que as famílias disponham de todos os dados necessários para que possam tomar uma decisão informada sobre os benefícios e os riscos da vacinação".

O Chega apelou hoje a que a vacinação para crianças só avance quando “todos os dados e informações disponíveis” forem divulgados, considerando que a recomendação da DGS nesse sentido não foi transparente.

Em comunicado, a direção nacional do Chega considera que “a transparência tem de ser o farol que guie todo o processo de controlo” da covid-19, “o que, lamentavelmente, não está a acontecer neste momento com a decisão da DGS de dar ‘luz verde’ à vacinação das crianças entre os cinco e os 11 anos”.

O partido liderado por André Ventura frisa que, além do parecer da Comissão Técnica de Vacinação contra a covid-19, “não foram divulgados os pareceres técnicos, nem os parâmetros que serviram de base à conclusão agora apresentada e aceite pela DGS”, interrogando-se “como pode um pai ou uma mãe decidir em consciência vacinar o seu filho menor quando não conhece em profundidade os estudos que indicam que esta é a melhor opção?”.

A DGS recomendou, na terça-feira, a vacinação das crianças entre os 5 e os 11 anos, com prioridade para as que têm doenças consideradas de risco para covid-19 grave.

A pedido do PSD, a Ministra da Saúde vai marcar presença, esta quinta-feira, na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República. Será a primeira reunião do órgão que substitui o plenário desde que o Parlamento for dissolvido.

Na sexta-feira, a DGS e o Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde prestarão esclarecimentos técnicos adicionais e sobre o calendário de vacinação e respetiva logística, em conferência de imprensa.