​Novas pensões antecipadas com corte de 14,5% em 2018
30-11-2017 - 14:23

Idade legal da reforma deve passar para os “66 anos e cinco meses” em 2019, indica ministro da Segurança Social.

Os trabalhadores que se reformem antecipadamente em 2018 terão um corte de 14,5% na pensão, resultado do aumento da esperança média de vida, segundo a estimativa provisória avançada esta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

De acordo com o INE, em 2017, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 19,45 anos.

Com base na legislação em vigor, esta actualização da esperança média de vida significará um corte de 14,5% no valor das novas pensões antecipadas por via do factor de sustentabilidade no próximo ano.

Este factor expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2000 (16,63 anos) com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão, conforme explica a legislação.

Para compensar este corte, os beneficiários da segurança social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares. Este corte soma-se às penalizações de 0,5% por cada mês que falta para a idade normal de reforma, ou 6% ao ano.

Reforma aos 66 anos e cinco meses em 2019

O factor de sustentabilidade tem também influencia na idade da reforma. O ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, diz que em 2019 a idade legal da reforma passa para os 66 anos e cinco meses.

“A confirmarem-se estes dados, ainda não tive oportunidade de os ver em detalhe, farão com que a idade legal de reforma passe para os 66 anos e cinco meses. É assim que está organizado o nosso modelo de sistema de pensões. Se nada houver em contrário, esse será o valor que vigorará em 2019”, afirma Vieira da Silva.

Vieira da Silva referiu que esta quinta-feira, também, foram conhecidos os dados consolidados do Produto Interno Bruto (PIB) que "garantem que o crescimento da economia para efeitos da actualização das pensões se situou na média dos dois anos acima dos 2%".

"Tal confirma a perspectiva aquando do recente debate orçamental. Este ano, pela primeira vez, ao fim de vários anos, haverá para a generalidade um aumento real do poder de compra" por parte dos beneficiários de pensões, disse.

De acordo com o titular das pastas do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, esse "é um dado extremamente positivo, porque terá um efeito muito significativo para a esmagadora maioria dos pensionistas".