A organização Transparência e Integridade recebeu a decisão instrutória da Operação Marquês com “surpresa” e mostrou-se chocada com o facto de a esmagadora maioria dos crimes terem caído.
“Recebemos decisão com surpresa. É grave, coloca em causa uma investigação de anos e terá, sem dúvida, consequências para investigações de casos de corrupção no futuro”, diz Susana Coroado, da organização.
Susana Coroado diz-se preocupada com o impacto da decisão na sociedade e na Justiça. “Durante anos ouvimos o poder político a sacudir água do capote e a dizer à justiça o que é da justiça, mas o juiz devolve agora, e disse isso mesmo, a responsabilidade ao poder político.”
“Eu pergunto o que tem a política a dizer sobre isto? Por outro lado, revela a incapacidade da justiça portuguesa em lidar com estes casos, basta ver a prescrição pela morosidade e falta de recursos e ainda a falta de proteção de denunciantes”.
Questionada sobre a decisão do juiz Ivo Rosa de extrair uma certidão por suspeitas pela forma como decorreu a entrega do inquérito ao colega Carlos Alexandre, processo que não foi por sorteio, nem com presença de juiz, Susana Coroado acrescenta, “nós vemos com muita preocupação a questão do sorteio, isto coloca em causa a confiança dos cidadãos na justiça.”
“Aquilo que não compreendo é se os crimes prescreveram porque é que a decisão não foi tomada antes. É preciso esperar sete anos para na decisão instrutória dizer que os crimes estavam prescritos? Tem de haver um mecanismo para garantir estas questões. O que aconteceu não é razoável”, conclui.
Apesar de todos os crimes de corrupção terem caído, José Sócrates vai ainda ser julgado por três crimes de branqueamento e falsificação de documentos.