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O PS vai votar contra a proposta bloquista sobre a contribuição das renováveis devido à necessidade de "continuar a investir nas energias renováveis", que "mais tarde ou mais cedo" libertarão o país do défice tarifário. Mariana Mortágua, actual líder parlamentar do Bloco, diz que os socialistas rasgaram um "compromisso" com os bloquistas.
A proposta, que já tinha sido aprovada na sexta-feira com o voto favorável do PS, foi agora rejeitada com os votos contra do PS e do CDS, com a abstenção do PSD, tendo tido os votos a favor do BE, do PCP, dos Verdes, do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões.
"Tem razão, senhor deputado Jorge Costa [do Bloco de Esquerda], este processo orçamental revelou o melhor da política e, na sua fase final, revela também o pior da política. Quer saber por que razão o PS muda o sentido de voto? É que, tendo em conta os progressos que todos nós já firmámos no tecido energético nacional, chega a hora de continuar a investir nas energias renováveis que nos libertarão, mais tarde ou mais cedo, do défice tarifário", disse o deputado socialista Luís Testa ainda no debate antes das votações.
A resposta do deputado socialista surgiu numa altura em que o PS já não tinha tempo disponível no contador do plenário da Assembleia da República, tendo o próprio Bloco cedido um minuto do seu tempo para que o PS pudesse, finalmente, explicar a razão pela qual decidiu mudar o sentido de voto.
Ouvidas as explicações do PS, o deputado bloquista Jorge Costa disse não compreender "o que mudou desde sexta-feira": "O que sabia na sexta-feira sobre a remuneração excessiva das renováveis sabe hoje e não mudou nada desde sexta-feira. É com pena que assistimos a esta cambalhota triste na décima quinta hora", acrescentou.
Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Eléctrico Nacional", a incidir sobre "as pessoas singulares ou colectivas que integram o sector energético nacional [...] que, em 1 de Janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros electroprodutores para a produção de electricidade em regime especial, cuja actividade seja exercida no regime de remuneração garantida".
De acordo com a proposta do BE, que tinha sido aprovada na especialidade na sexta-feira, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da electricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na factura".
Apesar de já ter sido votada e aprovada na especialidade na sexta-feira, os grupos parlamentares podem avocar propostas e, com isso, forçar uma segunda votação sobre a mesma matéria. Foi este o caso relativamente a esta proposta de alteração do BE que, apesar de ter sido aprovada na sexta-feira, ficará de fora da versão final do orçamento.
Mortágua acusa PS de "ter rasgado compromisso com o Bloco"
Na sua intervenção de encerramento do debate, Mariana Mortágua, líder parlamentar em substituição de Pedro Filipe Soares, condenou o "volte-face" e a "deslealdade" do PS quanto à contribuição sobre as renováveis, acusando os socialistas de cederem perante o "poder das eléctricas".
"Não nos queixamos apenas da deslealdade de ter rasgado o compromisso com o Bloco, o que já não seria pouco, porque a lealdade parlamentar baseia-se na palavra dada. Queixamo-nos da oportunidade que o país perdeu", afirmou.
"O que fica hoje à vista é que o Partido Socialista preferiu amarrar-se aos mesmos sectores que foram protegidos durante anos nos seus governos anteriores", acusou.
Mortágua defendeu que "nada justifica o volte face do Partido Socialista a não ser a subserviência de sempre ao poder das eléctricas" e sublinhou que as "rendas excessivas são o reflexo de uma economia refém dos interesses de uns poucos".
[Notícia actualizada às 18h29 com as declarações de Mariana Mortágua]