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O Governo aprovou esta quinta-feira uma resolução que autoriza a realização de despesa para a aquisição de computadores e ligação à Internet para as escolas para facilitar o regresso ao ensino a distância.
Em comunicado, o Conselho de Ministros não revela o valor da despesa, referindo apenas que se destina à "aquisição de computadores e conectividade para o acesso e utilização de recursos didáticos, no processo de ensino e aprendizagem" nas escolas públicas e particulares, que voltam ao ensino a distância na segunda-feira.
Na reunião desta quinta-feira o Conselho de Ministros aprovou também a alteração do calendário escolar, que foi reajustado de forma a compensar a suspensão da atividade letiva nas últimas semanas.
O Ministério da Educação já tinha informado as escolas na terça-feira que os 11 dias de pausa seriam compensados nos três dias de férias do Carnaval, noutros três dias da Páscoa e com mais uma semana de aulas no final do ano letivo.
O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda, a propósito do ensino a distância, a possibilidade de "haver lugar ao tratamento de dados pessoais em caso de ensino não presencial e na medida do indispensável à realização das aprendizagens por meios telemáticos".
Em termos laborais, ficou previsto que a marcação de férias dos docentes seja ajustada conforme o novo calendário de provas e exames, que deverá ser conhecido até 12 de fevereiro, sem prejuízo do direito ao gozo de férias.
Também os prazos dos ciclos avaliativos serão alterados, permitindo o cumprimento dos requisitos de progressão na carreira e os professores que regressem ao serviço ou que tenham sido agora colocados poderão apresentar-se por correio eletrónico.
O mesmo comunicado refere ainda que, este ano, as necessidades temporárias de serviço docente podem ser asseguradas pelas escolas, "mediante contratos de trabalho a termo resolutivo a celebrar com pessoal docente".
As escolas encerraram as portas há cerca de duas semanas e as crianças e jovens, desde creches ao ensino superior, ficaram em casa, numa pausa letiva que termina na sexta-feira.
Na segunda-feira, cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano voltam a ter aulas à distância, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.