O processo disciplinar aplicado a 13 marinheiros que faziam parte da guarnição do NRP Mondego está parado desde julho do ano passado e a defesa dos militares não consegue perceber as razões.

“O processo disciplinar está parado desde 27 julho, quando a defesa apresentou a contestação. Não mexeu porque a Marinha não quis que ele se mexesse, por motivos que não conhecemos”, diz à Renascença Paulo Graça, um dos advogados de defesa dos militares

Há um ano que estes marinheiros se recusaram a embarcar numa missão que pretendia vigiar a passagem de um navio russo ao largo da Madeira, alegando motivos de segurança da embarcação. A atitude valeu-lhes um processo disciplinar por desobediência e uma queixa que deu origem a um processo crime em investigação pelo Ministério Público.

A defesa tinha pedido o afastamento do instrutor do processo, mas a Marinha indeferiu o pedido, considerando que o comandante da Zona Marítima da Madeira estava apto para funções. No entanto, os advogados consideram que este teve intervenção nos acontecimentos e não pode ser chamado a investigar um caso onde teve intervenção e responsabilidade pessoal.

O advogado acusa a Marinha de estar a ter um papel pouco transparente ocultando provas.

“A marinha tem pautado o seu comportamento pela ocultação de provas, indeferindo as provas requeridas invocando pretensos segredos relativamente a matérias que não lhe interessa que sejam trazidas a lume, por exemplo: mensagens trocadas entre o comandante do navio e a hierarquia da Marinha reportando o estado em que o navio se encontrava. Tudo isso a marinha pretende que não seja trazido ao processo invocando segredos”, denuncia Paulo Graça.

É com estranheza que a defesa dos 13 militares vê a paragem de um processo que o almirante Gouveia e Melo defendeu que deveria ser célere sem atropelar os direitos de defesa dos envolvidos.

“É estranho que o processo fique parado sem que haja nenhum tipo de atitude por parte da entidade que tem de investigar. Se estivesse a atuar de forma independente seria a primeira a querer resolver o caso."

Paulo Graça recorda que mesmo antes da acusação disciplinar, em junho de 2023, por desobediência, o processo tinha estado dois meses parado sem qualquer explicação.

E como estão os militares e o que estão nesta altura a fazer?

“Estão a desempenhar funções normalmente, se não fosse este acontecimento seriam marinheiros sem história na Marinha. Foram todos colocados em postos em terra."

Contactada pela Renascença, a Armada responde que “o processo disciplinar em questão está em curso e a seguir os tramites normais previstos na lei. No presente momento não existe uma data estimada para a sua conclusão”.

[Notícia atualizada às 13h09 de 14 de março de 2024]