O primeiro-ministro considera que os valores do antigo cônsul português Aristides de Sousa Mendes devem ser lembrados e servir de inspiração para a atualidade, porque "as perseguições não acabaram com a Segunda Guerra Mundial".

António Costa falava nesta terça-feira aos jornalistas em Lisboa, no final da cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao antigo cônsul português em Bordéus, que salvou milhares de judeus e outros refugiados do regime nazi durante a Segunda Guerra Mundial.

"As perseguições não acabaram com a Segunda Guerra Mundial, nem a necessidade de assegurar proteção internacional terminou com aquele período", apontou.

Costa disse ainda que, "infelizmente, a História tem demonstrado que aquilo com que Aristides de Sousa Mendes foi confrontado continua a ser uma realidade de hoje e, por isso, é muito importante que estes valores sejam lembrados".

"Que estes valores sejam lembrados por homenagem devida aos atos que foram praticados no devido tempo, mas também como inspiração para aquilo que temos que continuar a fazer e para manter bem vivos estes valores", acrescentou.

O primeiro-ministro disse ainda que hoje se vivem "novas realidades", mas que no fundo o que está em causa "é exatamente o mesmo: a proteção da dignidade da vida humana, a proteção das vidas, daqueles que buscam salvação".

Nascido em 19 de julho de 1885, na aldeia de Cabanas de Viriato, concelho do Carregal do Sal, Viseu, Aristides de Sousa Mendes morreu em abril de 1954, no Hospital Franciscano para os Pobres, em Lisboa.

Pouco antes do início da Segunda Guerra Mundial, Aristides assume funções como cônsul em Bordéus, França, onde viria a desobedecer às ordens vindas do Governo português liderado por António de Oliveira Salazar. Em 1939, Portugal emitiu uma diretiva apelidada de "Circular 14", que condicionava a emissão de vistos aos refugiados por diplomatas portugueses, sem autorização prévia.

Aristides de Sousa Mendes salvou milhares de judeus e outros refugiados do regime nazi, emitindo vistos à revelia das ordens da ditadura -- a maioria entre 12 e 23 de junho de 1940 - o que lhe valeu mais tarde a expulsão da carreira diplomática, acabando por morrer na miséria.

Em 1966, o Memorial do Holocausto, em Jerusalém, prestou-lhe homenagem, atribuindo-lhe o título de "Justo entre as Nações".

Em Portugal, em abril de 1988, a Assembleia da República decretou, por unanimidade, a reintegração, a título póstumo, na carreira diplomática do ex-cônsul em Bordéus, reconhecendo-se também o direito a indemnização reparadora aos herdeiros diretos.

Aristides foi também condecorado, a título póstumo, em 1986, com o grau de Oficial da Ordem da Liberdade e, em 1995, com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, ambas pelo Presidente Mário Soares e mais recentemente em 2016, com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade, por Marcelo Rebelo de Sousa.

O processo de concessão de honras de Panteão Nacional a Aristides, foi aprovado na Assembleia da República em julho de 2020 na sequência de um projeto de resolução proposto pela deputada não inscrita Joacine Katar Moreira – na altura ainda deputada do partido Livre.