A Federação Pela Vida entregou esta quinta-feira, no Parlamento, cerca de 95 mil assinaturas para pedir um referendo sobre a eutanásia, mais 35 mil em relação ao exigido por lei.

“Infelizmente, alguns deputados consideram que a sua urgência para o país é a sua agenda ideológica e não enfrentar a crise que aí está”, disse aos jornalistas José Maria Seabra Duque, em frente à Assembleia da República.

O responsável da Federação Pela Vida lamenta o que diz ser a “obsessão de que a eutanásia seja sempre o tema mais urgente” e, por isso, decidiram entrar agora as assinaturas para dar início ao projeto popular de referendo “para que o povo possa ser ouvido”.

“Durante os anos que já leva este debate da eutanásia, foram ouvidos os especialistas e os especialistas disseram claramente que não. Relembro que todos os pareceres que foram pedidos a estes projetos de lei foram negativos”, sublinhou José Maria Seabra Duque.

A Federação Pela Vida - promotora da Iniciativa Popular de Referendo sobre a (des)penalização da morte assistida - entregou cerca de 95 mil assinaturas ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

Os projetos de lei que despenalizam a morte medicamente assistida foram aprovados na generalidade no Parlamento, em fevereiro, e estão nesta altura em fase de discussão na especialidade.

Em declarações esta quinta-feira à Renascença, Miguel Oliveira da Silva, antigo presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, disse acreditar que os deputados podem aprovar a realização de um referendo à eutanásia.

O professor catedrático de Ética Médica critica as falhas nos cinco projetos dos partidos que vão agora ser transformados num texto comum, para ser votado na especialidade.

No encerramento da assembleia plenária, na quarta-feira, os bispos portugueses consideraram que a pandemia nos ensina a “redescoberta do valor de cada vida humana” e que “a legalização da eutanásia contradiz esta lição”.

A deputada Isabel Moreira, do PS, vai fazer um primeiro projeto de texto de substituição para uma lei da despenalização da morte medicamente assistida, a partir dos cinco diplomas aprovados no parlamento.

A decisão saiu da primeira reunião do grupo de trabalho, no início do mês, presidido pela deputada do PSD Mónica Quintela, criado pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, que vai debater, na especialidade, os projetos, votados na generalidade, da autoria do PS, BE, PEV, PAN e Iniciativa Liberal.

Após a aprovação na generalidade, na Assembleia da República, em 20 de fevereiro, os projetos de lei baixaram à comissão para discussão e votação na especialidade, antes de subir de novo a plenário, caso exista maioria para tal.