O Parlamento aprovou esta terça-feira apoios para a deteção, controlo e destruição de ninhos e colónias de vespa asiática.
A proposta dos “Verdes” foi aprovada com os votos do PS, Bloco de Esquerda, PCP e Chega e a abstenção das restantes bancadas: PSD, CDS, PAN, e Iniciativa Liberal.
A partir da entrada em vigor do Orçamento do Estado ficam consignados ao Fundo Florestal Permanente 5 milhões de euros para apoiar os municípios, localizados nas áreas críticas afetadas pela invasão desta espécie exótica ou em territórios suscetíveis da sua proliferação.
Fica previsto que o apoio financeiro a conceder aos municípios tem um valor base de 20 mil euros, sob a forma de subsídio não reembolsável, mediante candidatura aprovada no primeiro trimestre ao Fundo Florestal Permanente para deteção e destruição dos ninhos/colónias de vespa velutina, mais conhecida por vespa asiática.
Cumulativamente, acresce ao valor base referido no número anterior, 15 euros por cada ninho primário ou definitivo/colónia destruída no ano transato, com registo na plataforma SOSVESPA.