Governo reduz valor da propina mínima no Ensino Superior para 495 euros
11-10-2020 - 23:17
 • Fábio Monteiro

Exigência do Bloco de Esquerda plasmada no Orçamento de Estado para 2021.

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O Bloco de Esquerda, no ano passado, sinalizou, antes das eleições legislativas, que pretendia acabar com as propinas no Ensino Superior público até 2023. “Aquilo que vamos propor é o fim das propinas durante a próxima legislatura para assegurar a gratuitidade do ensino superior como acontece noutros níveis de ensino”, afirmou Catarina Martins.

Ora, se há um ano António Costa fez ouvidos moucos deste desejo dos bloquistas (na verdade, até ao aumentou o valor da propina mínima 45 euros), agora, com a aprovação do Orçamento do Estado (OE) para 2021 ainda no limbo dos parceiros de esquerda, cedeu – de forma significativa.

De acordo com uma versão preliminar do OE para o próximo ano, a que a Renascença teve acesso, o valor da propina mínima que uma instituição de Ensino Superior pode cobrar irá descer para 495 euros.

Neste momento, o valor mínimo em vigor é de 825 euros – montante que está indexado ao valor do salário mínimo nacional.

O Governo propõe, então, uma “redução” de 330 euros. No documento do OE, não é dada qualquer justificação para o novo montante.