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Os lesados do Banco Espírito Santo (BES) avançam com processos individuais para conseguirem indemnizações pelas perdas e danos morais.

Em declarações à Renascença, um dos advogados fala em processos à americana. Nuno Vieira promete inovar na apresentação de provas e exige indemnizações muito acima dos valores atualmente praticados pela justiça portuguesa.

“Vamos tentar inovar ao nível das provas e vamos tentar desmistificar o tema dos danos morais associados à perda patrimonial que, na minha opinião, tem sido relegada para segundo plano em Portugal, como uma coisa secundária”, afirma Nuno Veiga.

“Vamos fazer um trabalho exaustivo, uma demonstração de que o dano moral é uma coisa séria, não pode ser pago na ordem dos 15 mil euros como acontece em muitos processos. Vamos querer um processo à americana. Não vamos avançar com pedidos de indemnização coletivos”, sublinha o representante dos lesados do BES.

O advogado defende neste momento 850 clientes, mas conta ter mais quando apresentar as ações. Segundo Nuno Vieira, devem constituir-se assistentes no processo-crime (têm 20 dias por lei para o fazer). As indemnizações deverão dar entrada nos tribunais no início de setembro.

Os valores das indemnizações vão variar, porque há casos muito distintos, desde pessoas que já chegaram a acordo, a clientes que ainda não receberam um cêntimo, emigrantes e lesados do papel comercial.

“Ainda não temos um número fechado relativamente ao valor que vamos pedir por cada pessoa, vai ser um valor dinâmico. O que eu posso garantir é que não vamos aceitar valores praticados nos últimos anos em Portugal. Se há 20 anos um dano moral eram três mil contos, hoje não pode ser 15 mil euros. Estou confortável em assumir que, em média, cada pessoa deve ser ressarcida em 50 mil euros por danos morais, haverá casos muito maiores”, afirma Nuno Vieira.

Todos os lesados podem pedir indemnização por dano moral

O escritório de Nuno Vieira representa todo o tipo de lesados, "desde emigrantes em França, Venezuela e África do Sul, a emigrantes espalhados por todas as comunidades portuguesas, a cidadãos também residentes em território nacional. Estamos a falar de lesados que ainda não tiveram qualquer solução e estamos a falar de lesados que já tiveram soluções".

Entre eles estão os clientes de papel comercial, que já conseguiram uma solução com o governo e que, de alguma forma, entregaram todos os direitos judiciais a um fundo, "mas há um direito que nunca pode ser entregue por um negócio jurídico, o direito de personalidade".

Assim, há duas situações nestes processos, "pessoas que já conseguiram indemnizações e que agora apenas vão sustentar pedidos por danos morais, e vamos ter aquelas pessoas que ainda não conseguiram solução nenhuma e que pedem duas coisas: o pagamento do património que perderam e dos chamados danos morais.

Nuno Vieira defende que a acusação do Ministério Público "alarga o leque de produtos financeiros detidos pelos lesados”, o que permite também que mais clientes com perdas registadas venham agora exigir indemnizações.

Já existem em tribunal inúmeras ações, agora avançam os pedidos de indemnização associados ao processo-crime, diz o advogado, que representa várias associações de lesados.

Os processos serão individuais, mas rejeita entupir tribunais

"Não vamos facilitar", garante Nuno Vieira. Recusam avançar com pedidos de indemnização coletivos, serão processos autónomos, "independentemente de estarem dezenas de vezes ou de sujeitarmos o tribunal a ouvir-nos dezenas de vezes e a ter que criar 20, 30, 40 audiências para produzirmos a nossa prova", diz o advogado.

Apesar desta repetição, o advogado rejeita a possibilidade de entupirem os tribunais, "porque o dano moral é individual", não pode ser discutido numa audiência juntamente com os dados patrimoniais. Garante ainda que os lesados são os primeiros interessados em acelerar estes processos.

O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) deduziu acusação contra 25 arguidos, 18 pessoas singulares e sete empresas, nacionais e estrangeiras, por vários crimes económico-financeiros no âmbito do processo BES/Universo Espírito Santo, em que a figura central é o ex-banqueiro Ricardo Salgado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta quarta-feira que “mais vale tarde do que nunca”, numa referência à acusação do processo BES.

[notícia atualizada às 19h35]