O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou esta terça-feira que existe disponibilidade imediata para começar a receber 100 requerentes de asilo, depois de ter sido finalizado o levantamento dos recursos disponíveis para o seu acolhimento.

“Existe disponibilidade imediata para iniciar o processo de acolhimento, devendo o mesmo ter por base uma integração descentralizada e de base comunitária”, refere o SEF num comunicado enviado à agência Lusa, salientando que o primeiro grupo inclui 100 pessoas provenientes da Síria, Eritreia e do Iraque.

Segundo o SEF, o Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia da Migração “finalizou hoje o mapeamento de recursos disponíveis para o acolhimento dos requerentes de protecção internacional que serão recolocados em território nacional nos próximos dois anos, em 18 distritos e duas regiões autónomas”.

Os recursos disponíveis referem-se a alojamento, educação, saúde, formação profissional, alimentação e transporte e são actualizados periodicamente, refere o SEF, que coordena o grupo de trabalho.

O SEF esclarece que a data para a chegada dos requerentes de asilo é “da responsabilidade da União Europeia e das autoridades dos Estados-membros onde se encontram”, nomeadamente em Itália e na Grécia.

“O SEF procederá à distribuição dos requerentes de protecção internacional, com base no seu perfil e nos recursos que melhor correspondem à satisfação das necessidades existentes”, acrescenta.

Portugal vai receber, no âmbito da recolocação de refugiados, cerca de 4.500 pessoas.