Rum à mesa do Orçamento. PSD/Madeira mantém sentido de voto em aberto
18-05-2022 - 18:00
 • Manuela Pires

Miguel Albuquerque revela à Renascença que o Governo aceitou as duas reivindicações dos deputados do PSD/Madeira. Há “luz verde” de Lisboa para um "acerto" no imposto sobre o rum que é produzido na Madeira e para dar andamento ao processo de inscrição de empresas no Centro de Negócios.

Os três deputados do PSD eleitos pela Madeira podem vir a alterar o sentido de voto na votação final global do Orçamento do Estado (OE), na próxima semana. A hipótese é admitida à Renascença pelo presidente do Governo Regional da Madeira.

“Vamos ver como votam, mas eram assuntos de interesse nacional que tinham de ficar resolvidos”, responde Miguel Albuquerque quando questionado se o sentido de voto pode mudar de contra na generalidade para abstenção quando a proposta do Governo for definitivamente votada a 27 de maio.

O presidente do Governo Regional da Madeira revela que a reunião foi positiva, referindo mesmo que ”ainda bem que aconteceu”, porque ficaram resolvidas duas questões consideradas prioritárias por Albuquerque.

Uma delas está relacionada com o rum que é produzido na região. “É uma questão de património e cultura e também de qualidade que é muito apreciada pelos especialistas”, esclarece Miguel Albuquerque.

Em causa está um acerto no imposto sobre um conjunto de bebidas alcoólicas de produção regional, onde se inclui o rum. “Neste momento estamos a exportar o rum que é considerado dos melhores do mundo e onde uma garrafa pode atingir quase 100 euros e que é decisivo para manter em atividade uma cultura tradicional da Madeira, a cana sacarina que envolve 11 mil pessoas”, conta o líder regional.

Na semana passada, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e o ministro das Finanças, Fernando Medina, incluíram o PSD/Madeira nas negociações do Orçamento do Estado, reuniões que se estenderam à Iniciativa Liberal, ao PAN e ao Livre.

Albuquerque revela-se satisfeito pelo facto de os três deputados do PSD/Madeira terem participado nestas negociações porque as “questões essenciais ficaram resolvidas”.

A outra matéria negociada está relacionada com o Centro Internacional de Negócios da Madeira. O presidente do Governo Regional diz que há muitas dezenas de empresas para inscrever no centro e que esse processo estava parado.

“Nas Canárias, logo no início do ano autorizou essa inscrição e nós ficámos dependentes da tomada de posse do novo Governo e, por isso, temos de acelerar o processo porque temos muitas dezenas de empresas à espera”, explica Miguel Albuquerque, que avisa que o Centro Internacional de Negócios é, não só, fundamental para a receita fiscal da Madeira, mas também para a internacionalização da economia portuguesa.

Na votação do Orçamento do Estado, na generalidade, os três deputados do PSD eleitos pelo círculo eleitoral da Madeira acompanharam a orientação de voto contra da bancada. A reunião da semana passada com o Governo da República abre espaço a que os mesmos três deputados - Sérgio Marques, Sara Madruga da Costa e Patrícia Dantas - mudem o sentido de voto no dia 27 de maio e ajudem a viabilizar a proposta, juntando-se assim à maioria absoluta do PS.

Esta reunião do PSD/Madeira com o ministro das Finanças causou, aliás, mal estar na direção da bancada parlamentar e entre dirigentes nacionais do partido como Duarte Pacheco.

Ao programa da Renascença "São Bento à Sexta", o líder da distrital da região Oeste considerou não só uma "pequena provocação" o facto de o Governo convidar os deputados do PSD/Madeira para discutir a proposta de Orçamento do Estado, mas manifestou profundo desagrado pelo facto de o convite ter sido aceite.

"Acho que os meus colegas eleitos pela Madeira não tiveram um comportamento leal para com os restantes do grupo parlamentar", acusou Duarte Pacheco. Questionado se os três deputados devem sofrer consequências por isso, este dirigente social-democrata não esteve com meias tintas.

"Há órgãos próprios para fazer essa avaliação. Mas amanhã, todos os outros colegas podem começar a pensar: porque é que eu não vou negociar diretamente com o Governo? E depois temos Orçamentos limianos, como aconteceu no passado", declarou.