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O Conselho Nacional de Saúde (CNS) recomendou esta quinta-feira que o desconfinamento no âmbito da pandemia de Covid-19 seja gradual e acompanhado de orientações claras e da garantia do controlo da transmissão da infeção pelo SARS-Cov-2.

“A decisão deve ser planeada, tendo por base processos de monitorização que acompanhem tanto a evolução epidemiológica quanto os indicadores económicos e sociais do país”, lê-se no documento enviado à Lusa com as recomendações do órgão consultivo para o desconfinamento.

Para o CNS, a reabertura da atividade dos diferentes setores da sociedade deve ser gradual e acompanhada de medidas que permitam assegurar o controlo da transmissão da infeção, da identificação em tempo útil de pontos de maior risco e de um programa efetivo de teste-rastreio-isolamento.

Relativamente à capacidade de testagem, o CNS refere que os testes de diagnóstico devem ser distribuídos de forma abrangente, podendo até ser dispensada prescrição médica, e particularmente dirigidos a pessoas em contextos de maior risco para a ocorrência de surtos.

Por outro lado, é recomendado que o levantamento das medidas restritivas não aconteça sem orientações claras, não apenas para os diferentes níveis de cuidados de saúde e diferentes setores, mas também para os cidadãos em geral.

A este respeito, o CNS aponta falhas na comunicação que tem vindo a ser feita pelas autoridades.

“Comunica-se, ora com base na transmissão de informação e, por isso, de forma pouco motivadora, ou com base no medo, correndo o risco de ser inefetivo a curto prazo, e com prejuízo para o bem-estar psicológico das pessoas”, lê-se no documento.

Face a isso, o órgão consultivo do Ministério da Saúde defende que a comunicação seja da responsabilidade de profissionais dessa área e sugere ainda um documento que descreva as orientações para o desconfinamento.

Esse documento, acrescenta, “deve explicar de forma empática, rigorosa e clara os comportamentos que são esperados da população a cada nível de medidas”.

Na lista de recomendações concretas para o desconfinamento, o CNS refere ainda a questão das fronteiras, defendendo que a sua abertura seja precedida pela apresentação de um conjunto de regras para entrar em Portugal, com particular atenção para os meses em que se prevê maior afluência de turistas.

Ainda sobre o acompanhamento e controlo da situação epidemiológica, recomenda-se a criação de uma rede de epidemiologia molecular que monitorize as diferentes variantes do vírus e a análise continuada de toda a informação recolhida no sistema de vigilância epidemiológica e no sistema de informação de mortalidade.

Referindo-se à vacinação contra a Covid-19, o CNS defende que a situação seja “claramente explicitada no tempo”, para que se compreenda o calendário de entrega das vacinas.

“A população deve conhecer a estratégia de vacinação, a justificação para eventuais alterações e deve ser informada quanto à necessidade de manter as medidas de proteção individual contra a transmissão do SARS-CoV-2, mesmo após a vacinação”, explica.

Com o plano de vacinação a incidir sobretudo na população mais velha atualmente, o CNS alerta ainda para a probabilidade de a transmissão vir a concentrar-se em grupos etários mais jovens, pedindo especial atenção aos contextos escolares e laborais.

O plano de desconfinamento é apresentado pelo Governo no dia 11 de março, mas o primeiro-ministro, António Costa, já adiantou que, além de gradual, progressivo e diferenciado por setores de atividades, "poderá também ser, porventura, em função de localizações, tal como já vigorou num certo período de tempo no país".