Portugal tem atualmente 138.900 jovens que não estudam, nem trabalham, nem frequentam qualquer formação (designados como NEET - “Not in Employment, Education or Training). A taxa de jovens NEET, entre os 15 e os 29 anos, caiu assim de 13,2% em 2015 para 8,5% em 2023, o que significa que o país já atingiu a meta europeia de ficar abaixo dos 9% até 2030.

Os dados são avançados no podcast Geração Z pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, que, apesar de enaltecer a “evolução bastante favorável”, reconhece que o número de jovens que não estudam nem trabalham é ainda “muito significativo” e “deve, obviamente, inquietar-nos”.

“Não podemos esquecer que, por trás destes números, estão pessoas concretas, estão rostos(…). Se há jovens nesta situação, alguma coisa não está a correr bem”, admite. Mas quem são estes jovens? Não sabemos ao certo, mas há pistas que ajudam a traçar os vários perfis.

“Não há uma condição única que os defina. De acordo com vários estudos sociológicos, pressupomos que muitos deles são jovens em situação de maior vulnerabilidade e exclusão social, que abandonaram cedo demais a escola, que têm dificuldade em acreditar no sistema educativo e formativo… também jovens que abraçam uma vida de ‘biscates’ – em que ora estão a trabalhar, ora não estão e, por isso, não descontam para a Segurança Social", explica.

"É também provável que encontremos jovens que, por exemplo, acabaram a licenciatura ou o mestrado e fizeram uma pausa porque não se reveem na área que escolheram ou [não sabem] se é mesmo aquilo que querem fazer”, acrescenta.

É, sobretudo, por esta “heterogeneidade de perfis” que se torna “difícil” para o Governo perceber o que procura cada um destes jovens, com que áreas se identificam e o que poderá motivá-los a entrarem no mercado de trabalho.

“Precisamos manifestamente de os conhecer melhor. Saber quem são, onde estão. É totalmente diferente desenharmos políticas públicas para um jovem que está numa situação de vulnerabilidade e tem fracas qualificações ou para um jovem não estuda nem trabalha simplesmente por opção e de forma temporária”, clarifica Miguel Fontes.

O diagnóstico poderá estar para breve, admite o secretário de Estado do Trabalho, que anuncia que “estão a ser objeto de avaliação por parte do IEFP 20 projetos piloto”, no âmbito das incubadoras sociais de emprego.

Anunciadas em maio de 2021, as incubadoras de emprego têm como objetivo promover a empregabilidade dos jovens e dos desempregados de longa duração. Os desempregados que participam nas incubadoras de emprego recebem 50 euros mensais de subsídio de transporte e subsídio de refeição, nos dias em que exista atividade presencial.

Também as entidades promotoras das incubadoras recebem apoios financeiros, nomeadamente, um subsídio anual não reembolsável, para assegurar as despesas de funcionamento e de apoio administrativo, no valor fixo de 350 euros por mês, além do subsídio de alimentação.

Formações e cursos profissionais não são para “coitados”

Portugal tem, desde já, um desafio em mãos para convencer os jovens desmotivados a voltar a estudar ou a trabalhar: “É preciso romper com estereótipos de que as formações profissionais são para coitados e para os excluídos”. Bem pelo contrário, sublinha Miguel Fontes, atualmente, há já áreas inovadoras que lhes vão garantir emprego.

"Felizmente, a formação profissional é hoje muito diferente da imagem que muitas vezes as pessoas têm, que ainda é da formação apenas de artes e ofícios mais tradicionais, com pouco valor social, com pouco reconhecimento, com pouca remuneração associada...", explica o secretário de Estado, contrapondo que "não" é o caso.

"Há formações desde a área digital, dos conteúdos, dos técnicos de som e imagem, técnicos de manutenção industrial, também nas áreas das energias verdes.... Nas áreas de profissões muito importantes e cada vez mais relevantes na sociedade e na economia portuguesas. E os jovens têm de saber que existem essas formações”, detalha.

Exemplo disso, é o UPskill, um programa de formação em tecnologias de informação e comunicação, que inclui uma formação intensiva que não só é paga, como garante a entrada no mercado de trabalho.

“As pessoas que tenham interrompido os estudos têm a possibilidade de volta fazer uma formação, tendencialmente de nove meses, que começa a ser paga desde o primeiro dia de formação - com uma bolsa equivalente ao salário mínimo nacional. Quando terminam a formação, têm à sua espera um emprego numa empresa ligada às áreas tecnológicas com um salário muito significativo”, garante.

O secretário de Estado do Trabalho anuncia ainda que, ao abrigo do programa europeu “Garantia Jovem”, o Governo vai lançar até ao início de 2024 uma nova plataforma que permita fazer “match” entre o perfil dos jovens e as necessidades das empresas.

"Pretendemos lançar entre o final de dezembro e o início de janeiro uma nova plataforma que permita que os jovens conheçam - de uma forma célere, ágil e numa linguagem simples - quais são as diferentes modalidades formativas que existem, os diferentes empregos dirigidos a jovens. Estamos a trabalhar de uma forma muito acelerada para nos adaptarmos às tecnologias e para que isto não aconteça só da forma tradicional - com um jovem a dirigir-se a um centro de emprego e a esperar depois por uma carta para fazer uma formação”, afirma Miguel Fontes.

Fuga de talentos? “Não há nenhuma debandada de jovens”

O secretário de Estado do Trabalho nega ainda o êxodo de jovens qualificados e considera que “não está a haver nenhuma debandada generalizada de jovens a sair do país”, refere que “o saldo migratório é altamente favorável” e entende que o Governo tem feito “um esforço muito significativo no combate à precariedade”.

Exemplo disso, sublinha, é o Programa Avançar, que apoia a contratação de jovens qualificados após o secundário.

“O que é exigido às empresas é um contrato sem termo. A partir de janeiro, estes jovens terão um salário bruto não inferior a 1.385 euros – que é o valor que o estado paga a um início de carreira de um técnico superior. Já as empresas, a partir de dia 24 de novembro, vão ser fortemente apoiadas recebendo por cada contrato celebrado com estes jovens, 9.180 euros”.

O secretário de Estado admite que “Portugal continua a ter um problema de baixos salários que afeta os mais jovens”, mas prefere lembrar as medidas já alcançadas como o aumento do salário mínimo em 2024, o IRS Jovem e a gratuitidade das creches, que culminam num só objetivo: “Fazer com que os jovens acreditem que este país também é para eles”.