O Ministério Público MP) pediu esta quinta-feira pena de prisão efetiva para o militante de extrema-direita Mário Machado por reincidência, no âmbito do processo em que está acusado de incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda.

Sobre o outro arguido, Ricardo Pais, acusado do mesmo crime por mensagens no antigo Twitter (atual X) em que apelavam à violação de mulheres de esquerda, o MP considerou na sessão de hoje "equacionar a pena suspensa", por não ter antecedentes criminais.

Em causa neste julgamento estão mensagens publicadas no Twitter atribuídas a Mário Machado e Ricardo Pais em que estes apelavam à "prostituição forçada" das mulheres dos partidos de esquerda, e que visaram em particular a professora e dirigente do movimento alternativa socialista (MAS) Renata Cambra.

As alegações finais foram proferidas pela procuradora Teresa Silveira Santos no Juízo Local Criminal, no Campus de Justiça, em Lisboa, onde será feita a leitura da sentença em 7 de maio às 15h30.

O MP entende que os "arguidos têm de ser condenados", salientando que a pena suspensa de Ricardo Pais pode ir dos seis meses aos cinco anos de prisão.

Para Mário Machado, é defendido que seja condenado a uma pena efetiva superior a seis meses por reincidência.

Presentes na audiência, os arguidos remeteram-se ao silêncio.

No tribunal, Garcia Pereira, mandatário de Renata Cambra, defendeu a pena de prisão efetiva para os dois arguidos, considerando terem tido uma "conduta ameaçadora" que "ultrapassa todos os limites do socialmente aceitável".

Garcia Pereira acusou ainda Mário Machado e Ricardo Pais de "falta de coragem de confessar a autoria" das publicações no Twitter.

"O tribunal não viu pelo próprio arguido [Mário Machado] o menor respingo de arrependimento. É isso que o tribunal tem de ver na sua decisão final. Ambos os arguidos devem ser condenados", salientou.

Por sua vez, a defesa dos arguidos, a cargo de José Manuel Castro, afirmou que as duas penas deveriam ser suspensas.

"O arguido Ricardo Pais está aqui por acidente. Não tem qualquer tipo de registo. A pena deverá ser suspensa. Quanto a Mário Machado, penso que se deve apurar que a autoria dos textos é do arguido", disse, solicitando a "suspensão da pena" do porta-voz do Grupo 1143.

Antes de ser ouvidas as alegações finais, a diplomata Ana Gomes e a deputada Isabel Moreira testemunharam a favor de Renata Cambra, realçando que as publicações de Mário Machado constituem "motivações políticas e ideológicas contra as mulheres de esquerda e um complexo machista".

"Senti-me pessoalmente visada. A Renata agiu em nome de outras mulheres que se sentiram visadas", disse Ana Gomes, referindo que "foi uma ameaça à integridade física" da Renata Cambra.

Já Isabel Moreira recordou o seu caso com Mário Machado, em que este a fez encerrar a sua conta na rede social Tinder por insultos, dizendo que os comentários contra Renata Cambra são "uma incitação muito forte ao ódio e um incentivo para que se agrida mulheres de esquerda".

"Não é comum encontrar-se insultos assim aos homens. Senti-me visada enquanto mulher política de esquerda. Senti que era uma sensação de quase impotência", sustentou.