As operadoras de telecomunicações aproveitam as atualizações de preços anuais para prolongar períodos de fidelização dos clientes.

Em causa está uma prática que, segundo a Deco, é transversal à NOS, Meo e Vodafone.

Os clientes são contactados com propostas de melhoria do serviço, como forma de evitar o aumento indexado à inflação, descreve Luis Pisco, da associação de defesa do consumidor.

“É normal, infelizmente, que as operadoras aproveitem a boleia dos avisos dos aumentos para tentar contactar e aliciar os seus clientes, a permanecer num outro tarifário, com outro tipo de condições, por um preço mais agradável e uma nova fidelização durante 24 meses”, descreve.

Este especialista refere que esta é “uma prática deliberada” para renovar fidelizações dos clientes “não lhes permitindo, de alguma forma, mover para outros operadores”.

As operadoras apresentam as novas propostas numa altura em que os clientes ainda não sabem com exatidão qual é o aumento que vai ser aplicado e por isso não podem comparar preços, uma prática que não sendo ilegal, esclarece, são “práticas comerciais um pouco desleais”.

Nestas declarações à Renascença, Luis Pisco lembra que os aumentos no setor das telecomunicações, em 2024, “irá eventualmente ser de 4,6%, segundo os avisos que fizeram, de acordo com o IPC [Índice de Preços do Consumidor].”

“Se nós somarmos o aumento que houve de 7,8 o ano passado, temos um aumento quase brutal de quase 13% em apenas dois anos e que vem de alguma forma demonstrar que, em Portugal, ao contrário do resto da Europa, o preço das comunicações, em vez de descerem, continuam a subir de uma forma gritante“, lamenta Luís Pisco.

A Deco acrescenta que um dos problemas do setor é “falta de concorrência”.

“Existem basicamente três operadores que dominam o mercado, que têm um conjunto de práticas muito semelhantes e preços também muito semelhantes e que não permitem, de facto, ao consumidor beneficiar de um mercado aberto e concorrencial de comunicações, em que possam ir saltando de operadora e tarifário conforme as melhores ofertas comerciais e com uma concorrência de facto transparente e aberta”, descreve.

Luis Pisco acrescenta que a dimensão do mercado português não é justificação para o que considera ser falta de concorrência, garantido que noutros países “mais pequenos” e com “uma população menor”, por exemplo Bélgica, Países Baixos ou Dinamarca, têm “cinco, seis, sete, oito operadores”, com “ofertas apetecíveis”.

A Deco atribui ainda algumas responsabilidades ao legislador, lembrando que há cerca de dois anos, quando foi transposto o Código das Comunicações, podia “ter ido mais longe” e não foram acolhidas as propostas da entidade reguladora – a ANACOM – e da Deco no sentido de criar melhores condições para o consumidor poder fazer uma mudança de operador “mais rápida e menos onerosa”.

A Renascença contactou as três principais operadoras.

Fonte da Vodafone Portugal esclarece que os seus clientes vão conhecer os aumentos dos tarifários a 15 de janeiro e garante que “não se revê em qualquer acusação de prática desleal”. Já a Meo assegura que a informação sobre atualização de preços foi prestada aos seus clientes, de acordo com as "cláusulas contratuais validadas pela ANACOM" e rejeita “qualquer prática desleal”.

Na mesma linha, a NOS garante a "informação sobre esta atualização de preços foi prestada a todos os clientes, durante o mês de dezembro" e que "não se revê nas acusações da DECO”.

[notícia atualizada às 12h11]