O Governo apresentou um novo pacote de apoio à economia com medidas que se agrupam em cinco grandes gavetas: redução do IVA, apoio aos agricultores, aumento do subsídio de refeição, aumentos salariais na Função Pública e um apoio direto às famílias mais pobres.

Vamos então por por partes e detalhar estas medidas, que no conjunto valem 2,5 mil milhões em apoios adicionais:

0% de IVA num cabaz alimentar de bens essenciais

• Objetivo: diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargo para as famílias com a alimentação;
• Universo abrangido: toda a população
• Período de vigência: abril a outubro de 2023 (seis meses)
• Custo: 410 milhões de euros

Apoios aos agricultores

• Objetivo: apoio direto aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção
• Período de vigência: ano de 2023
• Custo: 140 milhões de euros

Aumentos dos subsídios de refeição

• Valores: Mais 18 euros por mês, um aumento de 15%. Passa de 5,2 euros para 6 euros
• Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP, compensando o agravamento dos preços dos alimentos;
• Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos; poupança fiscal para trabalhadores do setor privado
• Período de vigência: a partir de abril de 2023
• Custo: 250 milhões de euros

Aumentos salariais

• Valores: Mais 1% de atualização para além dos pressupostos do Acordo de Rendimentos
• Objetivo: Aumento da rendimento dos trabalhadores das AP
• Universo abrangido: 742 mil trabalhadores públicos
• Período de vigência: a partir de abril de 2023
• Custo: 195 milhões de euros

Apoios às famílias vulneráveis

• Valores: 30 euros por agregado/mês e mais 15 euros/mês de majoração por criança. Serão, em média, cerca de 360 euros anuais
• Objetivo: Apoio às famílias mais vulneráveis para mitigar os efeitos da inflação
• Universo abrangido: sensivelmente três milhões de pessoas (mais de 1 milhão de agregados familiares e mais de 1,1 milhões de crianças e jovens)
• Período de vigência: janeiro a dezembro de 2023
• Forma de pagamento: Automático por transferência bancária e trimestral
• Custo: Mais de 580 milhões de euros