A editora discográfica EMI Records Brasil foi condenada a pagar uma indemnização de 150 milhões de reais (28 milhões de euros) aos herdeiros do falecido cantor e compositor brasileiro João Gilberto pelo lançamento de novas edições de álbuns sem autorização.

O valor da multa milionária foi fixado na terça-feira pela Décima Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e põe fim a um processo aberto em 1997, ainda em vida, pelo próprio cantor, compositor e violonista, considerado um dos pais da Bossa Nova.

Os membros do tribunal aprovaram por unanimidade o valor a ser indemnizado pela comercialização não autorizada de parte da obra do músico entre novembro de 1964 e outubro de 2014.

João Gilberto, que morreu em 2019, rejeitou a decisão da EMI Records de relançar parte dos seus álbuns remasterizados a partir de 1988.

Como a disputa na Justiça impediu o cantor e compositor de receber os respetivos royalties pela venda de 2,8 milhões de discos (1,7 milhão no Brasil e 1,1 milhão no exterior), esse valor foi acumulado junto com a multa e os juros.

Segundo o magistrado Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, responsável pelo caso, o valor deverá ser transferido para o espólio do cantor e compositor e, quando o processo de herança for concluído, distribuído entre seus três filhos, entre eles a cantora Bebel Gilberto.

O pianista Tom Jobim e o poeta e diplomata Vinicius de Moraes, também já falecidos, foram, juntamente com João Gilberto, responsáveis por várias das mais famosas canções da Bossa Nova, o ritmo musical que se tornou a imagem internacional do Brasil durante muitos anos.

O violonista baiano, autor de clássicos como "Chega de Saudade", "Aquarela do Brasil" e "Desafinado", foi o inventor dos acordes revolucionários que transformaram a Bossa Nova num ritmo único e admirado em todo o mundo.