O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, considerou esta sexta-feira que se forem dadas as "condições adequadas" ao diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) este poderá "acrescentar melhorias" ao que existe.

Miguel Guimarães destacou que o médico Fernando Araújo, anunciado pelo ministro da Saúde como o escolhido para ser o primeiro diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde, "tem experiência na área da Saúde, conhece bem o SNS".

"Se lhe derem condições adequadas para poder exercer esta função, que é complexa, poderá acrescentar melhorias ao que neste momento existe", considerou.

O bastonário, que visitou esta sexta-feira o Centro de Saúde da Ribeira Grande, na ilha de São Miguel, nos Açores, defendeu que o Governo não deve "restringir a atividade do ministro da Saúde e do diretor-executivo do SNS àquilo que foi o seu programa de Governo", que "também têm que ser adaptados àquilo que os políticos perseguem, que é o interesse dos cidadãos".

Miguel Guimarães disse que "é importante que o Governo, de uma vez por todas comece a fazer as reformas estruturais que são necessárias para melhorar aquilo que é o acesso aos cuidados de saúde", a par da "qualidade e segurança clínica naquilo que é o exercício da profissão, dos vários profissionais de saúde e em especial dos médicos".

O bastonário destacou ainda que "é fundamental rever a carreira médica", o que deve acontecer o mais rapidamente possível", porque, "caso contrário, vai-se ter um problema grave porque há muitos médicos a deixar o SNS, crescendo cada vez mais os que estão fora do SNS, que já ultrapassaram os 50% dos profissionais registados em Portugal".

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.

A direção executiva do SNS vai coordenar toda a resposta assistencial do SNS, assegurando o seu funcionamento em rede, e passa a gerir também a rede nacional de cuidados continuados integrados e da rede de cuidados paliativos, até agora da responsabilidade das administrações regionais de saúde.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde vai estar sediada no Porto, anunciou o ministro da Saúde, indicando que a proposta apresentada pelo novo diretor executivo, Fernando Araújo, está em linha com "a intenção descentralizadora do Governo".