O contingente de mão de obra estrangeira proveniente de países terceiros deverá ser divulgada nas próximas semanas, revelou o Embaixador Júlio Vilela, Diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, no almoço mensal da AHP – Associação da Hotelaria de Portugal.

A dificuldade em arranjar mão-de-obra é referida frequentemente pelos responsáveis de diversos sectores da economia, nomeadamente, da hotelaria e turismo.

Em declarações à Renascença, Júlio Vilela esclareceu que os parceiros sociais já foram ouvidos e emitiram o seu parecer. Por isso, o processo deverá ficar concluído a curto prazo, permitindo aos empregadores contratar mão-de-obra de países terceiros até ao limite que for fixado.

Por outro lado, o processo será mais fácil e rápido. “A criação do contingente dispensa a intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros na emissão de qualquer parecer sobre a matéria. Os pedidos de visto de trabalho subordinado serão entregues nas embaixadas e consulados e uma vez completado o processo, este é endereçado ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras para emissão do parecer, que é obrigatório. Depois é que damos o visto. Mas vai abreviar o procedimento normal em mais de um mês”.

Com o visto, o estrangeiro que vem para Portugal recebe uma vinheta com o dia, hora e local em que terá se apresentar na delegação do SEF para obter a autorização de residência. “E isso já está a ser feito”, refere o responsável dos Serviços Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Visto não é um papão mas também não é remédio para todos os males

Os dados estatísticos e publicitados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e pelo MNE, na base dos vistos que emite, revelam que o problema não está nas autorizações, frisou o embaixador Júlio Vilela, usando uma expressão que fez sorrir os associados da AHP.

“O visto não é um papão mas também não é remédio para todos os males”. E explicou: “de facto, para trabalho altamente qualificado – aquele que pressupõe uma licenciatura ou mais – nós fomos capazes de emitir mais vistos do que as ofertas que o IEFP publicitava. Ao inverso, para profissões menos qualificadas – o que significa pessoas com menos do que o 12º ano – a nossa oferta era muito superior aos pedidos que recebemos nos postos consulares. Nem sequer aos vistos emitidos, mas aos próprios pedidos. Ou seja, mesmo que tivéssemos sido capazes de emitir tudo o que foi pedido, ficávamos muito abaixo do que eram as necessidades do mercado e que não podiam ser satisfeitas. Razão pela qual eu digo que o visto é de facto um instrumento muito importante para a contratação de mão-de-obra estrangeira mas é apenas um dos instrumentos e não necessariamente o mais importante”.

Ainda assim, o governo decidiu criar dois novos vistos de estada temporária para trabalho sazonal (nove meses de trabalho em cada ano) e de trabalho sazonal de muito curta duração, até três meses, especialmente para sectores como a agricultura, alojamento e restauração, construção, indústrias alimentares e comércio por grosso e retalho.

A definição de entidades idóneas também pode facilitar o processo e evitar casos de abuso. À Renascença, o embaixador Júlio Vilela explicou que o conceito surgiu na sequência da vontade transmitida ao Governo por diversas associações sectoriais. “São entidades credenciadas pelas embaixadas – entidades coletivas públicas ou privadas, constituídas em Portugal ou no estrangeiro. Nessa condição podem, elas próprias, proceder à contratação direta de mão de obra no estrangeiro – países terceiros – formalizar os pedidos de visto conjuntamente, entregá-los na embaixada ou serviço consular e sem qualquer intermediação. Facilita e reduz radicalmente o processo de concessão de vistos”.

Números em crescimento

O ano passado Portugal emitiu mais de 220 mil vistos, para turismo ou trabalho, mas 16% dos pedidos foram recusados.

Luanda continua a ser o principal posto emissor de vistos para Portugal: o ano passado, foram emitidos cerca de 73.500 vistos, um terço do total. Logo a seguir surgem os postos de Moscovo, Xangai e Pequim, que ganham cada vez mais peso.

A rede externa do MNE tem atualmente 132 postos, 76 dos quais, embaixadas. A rede consular tem 117 serviços e 100 estão aptos a emitir vistos.