Violência doméstica. Menos queixas, mas mais detidos
19-08-2020 - 12:53
 • João Carlos Malta

Dados trimestrais do Conselho de Ministros indicam que as medidas de coação para os agressores estão a endurecer. No entanto, o período da pandemia também registou uma redução significativa do número de acolhimentos.

Os dados da violência domésticas relativas ao segundo trimestre deste ano - e, por isso, altamente influenciadas pelo período de confinamento que o país viveu devido à pandemia da Covdi-19 -, demostram uma queda do número de participações, uma tendência que as autoridades já tinham revelado. No entanto, no mesmo período, o número de reclusos pelo crime de violência doméstica aumentou e as medidas de restrição da liberdade também cresceram.

Apesar de um aumento do número de vagas, verificou-se uma redução de pessoas em acolhimento no primeiro semestre. Os dados são revelados pela Presidência do Conselho de Ministros.

Assim, apesar de crescer em relação ao primeiro trimestre do ano com quase mais 600 queixas, para um total de 6928, na comparação com o mesmo perído constata-se um decréscimo de 6,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados somam os casos que foram reportados à PSP e à GNR.

Já o número de reclusos nas prisões portuguesas, condenados pelos crimes de violência doméstica, aumentaram em 98 em relação ao mesmo período do ano passado, para um total de 1.064. Em prisão preventiva também está um maior número de agressores.

Os juízes responsáveis por apreciar estes casos estão também a muscular mais as medidas de coação. As medidas de afastamento, quer seja com ou sem vigilância eletrónica, estão a subir. O aumento entre o segundo trimestre do ano passado e o segundo trimestre deste ano é de 29,5%. Em sentido indêntico segue também as pessoas integradas em programas para agressores que no mesmo período sobe quase 15%.

Nos dados disponibilizados pelo Governo verifica-se ainda que em relação às pessoas em acolhimento, o número baixou consideravelmente em 24,4%. São menos 527 vítimas a serem acolhidas em abrigos, num total entre março e junho de 1634.

Em relação aos homicidios, este relatório revela uma redução em relação ao mesmo periodo do ano passado. No total, houve 10 vítimas mortais (sete mulheres, dois homens e uma criança) no primeiro semestre. Até meio de Agosto,o Observatório das Mulheres Assassinadas apontam para 10 “femicídios íntimos”, associados a relações de intimidade atuais.