O presidente da Câmara de Lisboa garantiu esta terça-feira que “não há nenhum projeto de retirada de qualquer brasão” do jardim da Praça do Império, em Belém, justificando que os arranjos florais dos anos 60 já não existem há décadas.

Falando na sessão plenária da Assembleia Municipal de Lisboa, durante a apreciação da informação escrita do presidente, Fernando Medina (PS) quis fazer um “esclarecimento cabal” na sequência de uma nova petição "contra o apagamento dos brasões da Praça do Império".

O autarca defendeu que se devem evitar “polémicas feitas na base do absurdo, da mentira, da falsidade”, salientando que não há, da parte da câmara, qualquer “destruição do património histórico” ou “tentativa de revisão histórica”.

Fernando Medina explicou que “nos anos 60”, numa altura em que o país “se debatia pela afirmação internacional do império”, foram “plantadas umas flores que desenhavam e simbolizavam os brasões das diversas regiões e províncias num mosaico colorido”.

As composições florais já não existem, porém, “pelo menos desde os anos 70 ou 80 e a grande maioria não está lá, na verdade, desde os anos 60”, salientou Medina.

“Não há nenhuma retirada de nenhum brasão, nem há nenhuma proposta de ninguém de voltar a plantar umas flores que não estão lá”, disse.

Fernando Medina afirmou também que o projeto original do jardim construído em 1940, da autoria de Cottinelli Telmo, não continha os brasões florais, era “minimalista do ponto de vista da sua vegetação” e pretendia “valorizar o Mosteiro dos Jerónimos”.

Depois da intervenção do presidente da câmara, houve vários pedidos de defesa da honra e de palavra por parte de deputados de direita e defensores da recuperação dos brasões, tendo originado uma acesa trocar de argumentos com Fernando Medina.

Em 2016, a Câmara de Lisboa (de maioria socialista) aprovou, com os votos contra da oposição, a decisão do júri do concurso de ideias lançado para renovação do Jardim da Praça do Império que não previa a recuperação dos brasões florais.

Surgiram depois diversas vozes contra a decisão, petições e um abaixo-assinado que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa, considerando que a retirada dos brasões florais daquele jardim era "um crime" contra a cidade.

Entretanto, há pouco mais de um mês (29 de dezembro) a empreitada foi adjudicada pela autarquia lisboeta à empresa Decoverdi, Plantas e Jardins, no valor de cerca de 730 mil euros, segundo o portal de contratos públicos base.

Voltou, então, a surgir uma nova petição ‘online’, intitulada “Contra o apagamento dos brasões da Praça do Império, tendo como primeiro signatário o presidente da Associação Nova Portugalidade, Rafael Pinto Borges, e as assinaturas dos ex-ministros António Barreto e Bagão Félix, assim como do antigo presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues.

Os subscritores consideram que o projeto foi encomendado pelo município de Lisboa “com o propósito claro, indisfarçável e puramente ideológico de remover os brasões, em particular os que aludem ao antigo Ultramar português, num ato de lastimável talibanismo cultural”.

Na lista de signatários estão também os deputados à Assembleia da República Telmo Correia (CDS-PP) e Paulo Neves (PSD) e os presidentes das juntas de Belém e Estrela – ambos do PSD - Fernando Ribeiro Rosa e Luís Newton.

Os eleitos da Assembleia Municipal de Lisboa Aline Beuvink (PPM), Diogo Moura (CDS-PP), José Inácio Faria (MPT) e Rodrigo Mello Gonçalves (independente, ex-PSD) são outros dos proponentes da petição que esta terça-feira, pelas 19h00, tinha 11.368 assinaturas.

Há quatro dias, o documento tinha cerca de 5.500 subscrições.